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O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 17 de julho, aprovou as seguintes propostas:

 

2.1. Proposta de ratificação da décima sexta modificação aos documentos previsionais de 2017 - décima quinta alteração ao orçamento da despesa 2017 - Deliberado aprovar com três votos a favor do PS e três abstenções (uma do Vereador Victor Hugo Salgado, uma do Vereador Miguel Lopes e uma do Vereador Carlos Faria).

 

2.2. Proposta de décima sétima modificação aos documentos previsionais de 2017 - décima sexta alteração ao orçamento da despesa e a décima terceira alteração ao PPI - Deliberado aprovar com três votos a favor do PS e três abstenções (uma do Vereador Victor Hugo Salgado, uma do Vereador Miguel Lopes e uma do Vereador Carlos Faria).

 

2.3. Proposta de plano plurianual de investimentos 2018-2022 e de revisão do cálculo da proporção da VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M.,S.A. - Deliberado aprovar com três votos a favor do PS e três abstenções (uma do Vereador Victor Hugo Salgado, uma do Vereador Miguel Lopes e uma do Vereador Carlos Faria).

 

2.4. Proposta de contratação de empréstimo bancário no valor de 9.500.000,00 € junto da Caixa Geral de Depósitos, S.A. (4.610.950,85 €) e do Banco BPI, S.A. (4.889.049,15 €) no âmbito de uma operação de substituição de dívida, prevista nos termos do artigo 81.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro - Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.5. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Associação Comissão de Festas do 5 de Agosto de 1982 - Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.6. Proposta de atribuição de apoio financeiro à Associação de Mergulho e Atividades Subaquáticas de Vizela – AMAS - Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.7. Proposta de celebração de protocolo-quadro para a promoção da implementação do referencial de educação para a segurança, a defesa e a paz - Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.8. Ação social escolar - proposta de aprovação de procedimento a adotar em caso de alunos pertencentes a agregados familiares beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) - Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.9. Ação social escolar - proposta de aprovação de procedimento relativo a alteração de escalão de subsídio - Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.10. Proposta de fornecimento temporário de energia - Festas da Cidade e do Concelho de Vizela 2017 - Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.11. Proposta de cedência de espaços públicos - Comissão de Festas de Vizela - Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.12. Proposta de isenção de taxas – Comissão de Festas de Vizela - Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.13. Proposta de emissão do alvará de loteamento processo LAL/4/2015 - Deliberado aprovar por unanimidade.

 

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