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O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 9 de janeiro, aprovou as seguintes propostas:

 

2.1. Proposta de Documentos Previsionais - opções do plano e orçamento para 2018 - Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e um da Coligação ‘Vizela é para todos’), dois votos contra do PS e uma abstenção da Coligação ‘Vizela é para todos’. Remeter Assembleia Municipal.

2.2. Proposta de mapa de pessoal 2018 - Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e um da Coligação ‘Vizela é para todos’), dois votos contra do PS e uma abstenção da Coligação ‘Vizela é para todos’. Remeter Assembleia Municipal.

2.3. Proposta de ratificação da assinatura do acordo coletivo de empregador público entre o Município de Vizela e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins - Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.

2.4. Proposta de denúncia dos acordos de execução de delegação de competências celebrados com as freguesias do concelho de Vizela em 26 de maio de 2014 e de autorização para celebração de novos acordos de execução de delegação de competências com todas as freguesias do concelho de Vizela - Deliberado aprovar por unanimidade e remeter Assembleia Municipal.

2.5. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º8/2012, de 21 de fevereiro, para a celebração de protocolo de apoio continuado para a unidade de apoio especializado na área da saúde mental com a Associação para a Integração e Reabilitação Social das Crianças e Jovens Deficientes de Vizela (AIREV) - Deliberado aprovar por unanimidade e remeter Assembleia Municipal.

2.6. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º8/2012, de 21 de fevereiro, para a celebração de protocolo de apoio continuado para a resposta da equipa local de intervenção com a Associação para a Integração e Reabilitação Social das Crianças e Jovens Deficientes de Vizela (AIREV) - Deliberado aprovar por unanimidade e remeter Assembleia Municipal.

2.7. Proposta de publicitação de procedimento e participação procedimental tendo em vista a alteração do Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada controladas por parcómetros - Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.

2.8. Proposta de ratificação de fornecimento temporário de energia - iluminação de Natal - Igreja Paroquial de Santa Eulália 2017 - Deliberado aprovar por unanimidade.

 

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