Requerimentos

Ambiente, Serviços Urbanos e Saúde
Associativismo
Atividades Economicas
Diversos
Contra-Ordenações
Educação e Ação Social Escolar
Espaço Internet
Execuções Fiscais, Taxas e Licenças
Feiras e Mercados
Fiscalização
Gestão Urbanistica

Informação Prévia
075.2 - Pedido de Informação Prévia - Obras de Edificação
Anexos
447.0 - Pedido de Informação Prévia - Obras de Demolição
Anexos
455.0 - Pedido de Informação Prévia - Operação de Loteamento
Anexos
456.0 - Pedido de Informação Prévia - Obras de Urbanização
Anexos
500.0 - Pedido de Informação Prévia - Alteração de Utilização
Anexos
501.0 - Pedido de Informação Prévia - Outras Operaçõe Urbanísticas
Anexos

Licenças de Operações Urbanísticas
436.0 - Pedido de Licença Operação de Loteamento
Anexos
445.0 - Pedido de Licença Obras de Urbanização
Anexos
446.0 - Pedido de Licença Obras de Demolição
Anexos
457.0 - Pedido de Licença de Outras Operações de Urbanisticas
Anexos
499.0 - Pedido de Licença Obras de Edificação
Anexos
085.2 - Pedido de Licença Parcial
Anexos
078.2 - Projetos de Infraestruturas - Obras de Urbanização
Anexos
079.2 - Projetos de Especialidades - Obras de Edificação
Anexos
566.0 - Pedido de Demolição, Escavação e Contenção Periférica
Anexos

Comunicação Prévia
543.0 - Comunicação Prévia - Operações de Loteamento
Anexos
544.0 - Comunicação Prévia - Outras Operações Urbanísticas
Anexos
545.0 - Comunicação Prévia - Obras de Edificação
Anexos
547.0 - Comunicação Prévia - Obras de Demolição
Anexos
548.0 - Comunicação Prévia - Obras de Urbanização
Anexos

Obras de Escassa Relevância Urbanistica
105.2 - Comunicação de Obras
Anexos

Emissão de Alvarás
527.0 - Pedido de Emissão de Alvará de Obras de Urbanização
Anexos
529.0 - Pedido de Emissão de Alvará de Operações de Loteamento
Anexos
530.0 - Pedido de Emissão de Alvará de Licença Parcial
Anexos
532.0 - Pedido de Emissão de Alvará de Obras de Edificação
Anexos
534.0 - Pedido de Emissão de Alvará de Remodelação de Terrenos
Anexos
535.0 - Pedido de Emissão de Alvará de Obras de Demolição
Anexos

Prorrogação de Prazo
511.0 - Prorrogação de Prazo de Obras de Edificação
Anexos
512.0 - Prorrogação de Prazo - Emissão de Alvará
Anexos
515.0 - Prorrogação de Prazo de Apresentação de Projetos de Especialidade
Anexos
516.0 - Prorrogação de Prazo para Resposta à Notificação
Anexos
518.0 - Prorrogação de Prazo de Obras de Urbanização
Anexos

Ocupação Espaço Público
090.1 - Pedido de Ocupação do Espaço Público por Motivo de Obra
Anexos

Pedido de Averbamento
091.2 - Pedido de Averbamento
Anexos
556.0 - Declaração de Identificação dos Proprietários
557.0 - Declaração para Efeitos de Averbamentos de Processos de Obras
558.0 - Declaração de Identificação do Proprietário

Pedido de Vistoria
106.1 - Pedido de Vistoria
Anexos

Autorização de Utilização / Autorização de Alteração de Utlização
094.2 - Pedido de Autorização Alteração de Utilização
Anexos
095.1 - Pedido de Autorização de Localização
Anexos
519.0 - Autorização de Utilização de Edifício ou Fração
Anexos
523.0 - Autorização de Utilização de Alojamento Local
Anexos
562.0 - Telas Finais para Projeto de Arquitectura
Anexos

Instalações de Armazenamento de Combustíveis / Postos de Abastecimento de Combustíveis
175.1 - Pedido de licenciamento e armazenamento e abastecimento de combustíveis
Anexos

Outros Pedidos
092.2 - Pedido de Recepção de Obras de Urbanização
Anexos
096.2 - Informação do Início dos Trabalhos
Anexos
097.2 - Informação da Conclusão da Obra
Anexos
167.2 - Diversos
Anexos
098.1 - Depósito da Ficha Técnica da Habitação
Anexos
099.1 - Autorização de Instalação de Infraestruturas de Suporte de Estações de Radiocomunicações
Anexos
100.1 - Licenciamento de Ascensores - Monta Cargas - Escadas Mecanicas - Tapetes Rolantes
Anexos
101.1 - Apresentação da declaração de empreiteiro
Anexos
102.2 - Pedido de Anexação de Documentos
Anexos
086.2 - Pedido de Execuação de Trabalhos Preparatórios
Anexos
103.1 - Pedido de Reapreciação de Processo
Anexos
536.0 - Pedido de Licença Obras Inacabadas
Anexos

Certidões
169.1 - Pedido de Certidão de Renúncia de 2ª Avaliação
Anexos
083.2 - Pedido de Certidão de Destaque de Parcela e Emissão
Anexos
168.1 -Pedido de Certidão de Toponímia
Anexos
170.1 - Pedido de Certidão Isenção de Licença de Utilização
Anexos
173.1 - Pedido de Certidão de Propriedade Horizontal
Anexos
171.0 -Pedido de Certidão de Cedência ao Domínio Público
Anexos
172.1 - Pedido de Certidão de Utilização de Explosivos
Anexos
209.1 - Pedido de Certidão Compropriedade
Anexos
174.1 - Pedido de Certidão de Localização
Anexos
538.0 - Pedido de Emissão de Certidão de Viabilidade Construtiva
Anexos
539.0 - Pedido de Certidão Comprovativa
Anexos
195.2 - Pedido de Certidão Diversas
Anexos
215.1 - Pedido de Cópias
Anexos

Garantias Bancárias
559.0 - Garantia Bancária1.56 MB
560.0 - Garantia Bancária para Pedido de Pagamento em Prestações
168.1 - Garantia Bancária para Efeito de Emissão de Licença Parcial

Termos/Declaração de Responsabilidade
Termo de Responsabilidade do autor do projecto
Termo de Coordenador do projecto
Termo de Responsabilidade pela Direcção Técnica-Director de Fiscalização da Obra (Início).docx
Termo de Responsabilidade pela Direcção Técnica-Director de Fiscalização da Obra (Conclusão).docx
Termo de Responsabilidade Previsto no N.º2 do Artigo 63.º do RJUE.docx
Declaração Cedência de Direitos.docx
Declaração de Responsabilidade.docx
Quadro Sinóptico Loteamento
Mandato para apresentação de pedido
Declaração de PDF's em conformidade com originais e obrigações de conservação

Fichas Estatísticas INE (Instituto Nacional de Estatística)
SIOUQ1 -Inquérito às Operações de Loteamento Urbano
SIOUQ2 -Inquérito aos Trabalhadores de Remodelação de Terrenos
SIOUQ3 - Inquérito aos Projetos de Obras de Edificação e Demolição de Edifícios
SIOUQ4 -Inquérito à Utilização de Obras Concluídas
SIOUQ6 -Inquérito às Alterações de Utilização dos Edifícios

Proteção Civil
Parcómetros
Parque Automóvel
Recursos Humanos
Proteção de Dados Pessoais
Responsabilidade Civil
Sistema de Informação Geográfica
Turismo