Deliberações da reunião do Executivo Municipal (03.04.18)

O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 3 de abril, aprovou as seguintes propostas:

2.1. Proposta de quinta modificação aos documentos previsionais de 2018 – quarta alteração ao orçamento da despesa e a quarta alteração ao PPI – Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e um do Vereador Jorge Pedrosa da Coligação ‘Vizela é para todos’) e três abstenções (duas do PS e uma da Vereadora Fátima Andrade da Coligação ‘Vizela é para todos’).

2.2. Proposta de acordo – Tesal Explotacion, S.L. – Representação Permanente – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e dois votos contra do PS.

2.3. Proposta de alteração ao contrato de cessão de exploração do Balneário Termal assinado a 29 de maio de 2012 – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e dois votos contra do PS.

2.4. Proposta de atribuição de apoio financeiro – social – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.5. Proposta de disposições normativas – Gala do Desporto de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.6. Proposta de revogação da decisão de contratar dos procedimentos referentes à contratação pública das empreitadas: “Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Vizela – PPI 2016/18” e “Requalificação do Pavilhão Desportivo – Escola Secundária de Vizela – PPI 21/2017” – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e dois votos contra do PS.

2.7. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa para execução das empreitadas: Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Vizela – PPI 18/2016 e Requalificação do Pavilhão Desportivo – Escola Secundária de Vizela – PPI: 21/2017 e aprovação das peças do concurso – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.

2.8. Proposta de alteração ao plano anual de feiras e mercados do Município de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.9. Proposta de instalação de esplanadas na Rua Jardim Manuel Faria – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.10. Proposta de substituição de caução – alvará de loteamento n.º7/2015 – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.

2.11. Proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º1/91 – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.

2.12. Proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º7/2015 – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.

2.13. Proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º1/2004 – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.