Deliberações da reunião do Executivo Municipal (09.10.18)

O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 9 de outubro, aprovou as seguintes propostas:

2.1. Proposta de décima sexta modificação aos documentos previsionais de 2018 – décima terceira alteração ao orçamento da despesa e a décima terceira alteração ao PPI – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.

2.2. Proposta de autorização para abertura de procedimento e realização de despesa para a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o ano 2019 – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.3. Proposta de atribuição de subsídios – regulamento municipal de incentivo à natalidade – cheque bebé – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.4. Proposta ação social escolar – ratificação de decisão de alteração de escalão de subsídio – Deliberado ratificar por unanimidade.

2.5. Proposta de atribuição de prémios monetários às bandas classificadas no concurso de bandas de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.6. Proposta de ratificação de despacho de aprovação das disposições normativas do Vizela em Festa – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.7. Proposta de procedimento para atribuição, por sorteio, em ato público, do direito de ocupação de espaços de venda vagos da feira semanal de quinta-feira em Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.8. Proposta de isenção de taxas para colocação de outdoor com publicidade na via pública – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.9. Proposta de isenção de taxas proc. LA/13/2018 – Deliberado aprovar por unanimidade.