O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 12 de junho, aprovou as seguintes propostas:
2.1. Proposta de Documentos de Prestação de Contas Consolidada de 2017 – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.
2.2. Proposta de constituição de direito de superfície a favor do Centro Cultural e Recreativo de Montesinhos – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.
2.3. Proposta de assinatura de protocolo entre o Município de Vizela, o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P., a AMA – Agência Para A Modernização Administrativa, I.P. e a AICEP Portugal Global – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. para a instalação do “Espaço Empresa” no concelho de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.4. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para a execução da empreitada “Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Vizela e Requalificação do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Vizela” – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.
2.5. Proposta de ratificação da decisão de aprovação da lista de erros e omissões e decisão de prorrogação de prazo para entrega de propostas do procedimento de empreitada “Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Vizela e Requalificação do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Vizela” – Deliberado ratificar por unanimidade.
2.6. Proposta de publicitação de procedimento e participação procedimental tendo em vista a criação do projeto de Código Regulamentar de Ação social do Município de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.7. Proposta de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual referente aos acordos de colaboração com as associações de pais, para partilha da gestão das componentes de animação e apoio à família nos jardins-de-infância – ano letivo 2018/2019 – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.
2.8. Proposta de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual referente aos acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas do 1º ciclo – lanches escolares – ano letivo 2018/2019 – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.
2.9. Proposta de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual referente aos acordos de colaboração com as associações de pais para partilha da gestão dos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do 1.º CEB ano letivo 2018/2019 – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.
2.10. Proposta de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da lei n.º8/2012, de 21 de fevereiro, para celebração de contrato de aquisição de serviços de cópias e impressões para os estabelecimentos de ensino do Concelho – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.
2.11. Proposta de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviços de fornecimento e acompanhamento de refeições escolares para o ano letivo de 2018/2019 (inicio a 01/09/2018 e fim a 31/07/2019), para alguns estabelecimentos de ensino do concelho de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.
2.12. Proposta de primeira alteração Plano Diretor Municipal de Vizela – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento Vizela Sempre e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e dois votos contra do PS.
2.13. Proposta de fornecimento temporário de energia para o Arraial (S. Paio) – Associação Desportiva S. Paio Sport Clube – Deliberado aprovar por unanimidade.
