O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 17 de abril, aprovou as seguintes propostas:
2.1. Proposta de documentos de prestação de contas de 2017 – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.
2.2. Proposta de sexta modificação aos documentos previsionais de 2018 – segunda revisão ao orçamento da receita de 2018, a segunda revisão ao orçamento da despesa de 2018, a segunda revisão ao PPI de 2018 e a segunda revisão ao PAM de 2018 – Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e um da Coligação ‘Vizela é para todos’) e dois votos contra do PS. Remeter à Assembleia Municipal.
2.3. Proposta de alteração da organização dos serviços do município de Vizela – Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e um da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS. Remeter à Assembleia Municipal.
2.4. Proposta de alteração do mapa de pessoal/2018 – Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e um da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS. Remeter à Assembleia Municipal.
2.5. Proposta de Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – “Cheque Bebé” – Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e um da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS. Remeter à Assembleia Municipal.
2.6. Proposta de submissão a discussão pública do projeto de Regulamento do Conselho Económico e Social de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.7. Proposta de publicitação de procedimento e participação procedimental tendo em vista a criação do projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Edição Local – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.8. Proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.9. Proposta de relatório de avaliação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Vizela – ano 2017 – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.10. Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Vizela – 2018 – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.11. Proposta de apreciação e aprovação do plano de transportes escolares – ano letivo 2018-2019 – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.12. Proposta de ratificação de despacho de aprovação das disposições normativas do Concurso Curtas Poéticas – Deliberado ratificar por unanimidade.
2.13. Proposta de distrate (revogação) do direito de superfície constituído a favor da Associação “Coração Azul – Associação Juvenil de Apoio aos Animais” – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.
2.14. Proposta para autorização de celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências com as freguesias do concelho de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.
2.15. Proposta para pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviço de manutenção simples dos elevadores do Centro Escolar de S. Miguel, pelo período de 01-06-2018 a 31-12-2019 – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.
2.16. Proposta para pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviço de manutenção simples dos elevadores da Escola Básica E.B. 2,3 de Caldas de Vizela, pelo período de 01-07-2018 a 31-12-2019 – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.
2.17. Proposta para pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviço de manutenção simples dos elevadores do Escola Básica e Secundária de Vizela – Infias, pelo período de 01-06-2018 a 31-12-2019 – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.
2.18. Proposta para pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para a celebração de contrato de aquisição de serviços de recolha de resíduos urbanos, de “monos e monstros”, bem como para outros serviços complementares, e transporte desses resíduos para destino final – Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e um da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS. Remeter à Assembleia Municipal.
2.19. Pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para a celebração de contrato de aquisição de equipamentos de deposição coletiva de resíduos indiferenciados, em regime de locação financeira – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.
2.20. Proposta de diligências com produtores agrícolas com certificação biológica (PT-BIO-10 OU DEMETER) para o ano letivo de 2018-2019 – Deliberado reprovar com três votos contra do Movimento ‘Vizela Sempre’ e três abstenções (duas do PS e uma do Vereador Jorge Pedrosa da Coligação ‘Vizela é para todos’).
2.21. Proposta para a criação do Orçamento Participativo Municipal de Vizela – Deliberado reprovar com quatro votos contra (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e uma do Vereador Jorge Pedrosa da Coligação ‘Vizela é para todos’) e dois votos a favor do PS.
2.22. Proposta de fornecimento temporário de energia – Festa do Senhor das Cinco Chagas Infias 2018 – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.23. Proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º78/92 – lote 14 – Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e um da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.
