Executivo Municipal reúne dia 04.12.18

Realiza-se no próximo dia 04.12.18 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, na Fábrica de Calçado Atrai, Lda., na Ruela da Ribeira, na União das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João), pelas 10.00h, no âmbito do mês das empresas.

Mandato 2017/2021
Reunião ordinária n.º28 da Câmara Municipal de Vizela
4 de dezembro de 2018
Assuntos da Ordem de Trabalhos:

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

  • Ata da reunião anterior;
  • INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:
  1. Alerta precoce de desvios – n.º 1 do artigo 56.º da lei n.º 73/2013, de 3 de setembro. Informação relativa ao ano de 2017;

1.3. Período de intervenção dos Vereadores.

2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Proposta de ratificação da decisão de aprovação da vigésima modificação aos documentos previsionais de 2018 – décima sétima alteração ao orçamento da despesa 2018 e a décima sexta alteração ao plano plurianual de investimentos de 2018;

2.2. Proposta de vigésima primeira modificação aos documentos previsionais de 2018 – décima oitava alteração ao orçamento da despesa e a décima sétima alteração ao PPI;

2.3. Proposta de Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local – “Lojas Com História”;

2.4. Proposta de submissão a discussão pública do projeto de Regulamento de apoio a iniciativas Empresariais e Económicas de Interesse Municipal – “Via Verde Municipal”; 

2.5. Proposta de tarifário de resíduos urbanos para o ano 2019;

2.6. Proposta de aditamento aos contratos interadministrativos de delegação de competências celebrados com as freguesias do concelho de Vizela, para atualização dos apoios financeiros;

2.7. Proposta de aditamento aos acordos de execução de delegação de competências celebrados com as freguesias do concelho de Vizela, para atualização dos apoios financeiros;

2.8. Proposta de autorização para abertura de procedimento e realização de despesa para contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o período de 01 de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2019;

2.9. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para a celebração de contrato de prestação de serviços de auditoria e certificação legal de contas, conforme estabelecido no artigo 77.º da lei n.º 73/2013, de 03 de setembro, para o período compreendido entre 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2021;

2.10. Proposta de autorização para a abertura de procedimento e realização de despesa para aquisição de varredora para os serviços de higiene e limpeza do Município de Vizela;

2.11. Proposta de revogação do protocolo celebrado com a Associação para a Integração e Reabilitação Social das Crianças e Jovens Deficientes de Vizela a 27 de março de 2018 para a atribuição de apoio financeiro para a criação da Equipa Local de Intervenção de Vizela; 

2.12. Proposta de alteração ao pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual para celebração de protocolo de apoio continuado para a unidade de apoio especializado na área da saúde mental com a Associação para a Integração e Reabilitação Social das Crianças e Jovens Deficientes de Vizela (AIREV) aprovado em sessão da Assembleia Municipal de 22 de janeiro de 2018;

2.13. Proposta de ratificação do protocolo de colaboração financeira entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Câmara Municipal de Vizela no Âmbito do Programa “Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas” para a promoção do projeto “Vizela + Verde” e autorização de pagamento aos voluntários:

2.14. Proposta de aprovação do projeto do PAMUS – Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável – para o centro da cidade de Vizela, com a seguinte ação “Plano de Atuação para a melhoria da acessibilidade suave de Vizela”;

2.15. Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na construção da ponte rodoviária sobre o Rio Vizela de ligação entre as freguesias da União das Freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio) e Vizela (Santo Adrião) e acessos;

2.16. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para a empreitada “Requalificação do Parque das Termas – desobstrução do troço do Rio Vizela, entre a interceção da ribeira de Sá com o rio Vizela e a Ponte Romana – PPI: 15/2016”;

2.17. Proposta de ratificação de despacho de alargamento de horário de funcionamento do estabelecimento comercial “Café Fim do Século”;

2.18. Proposta de aditamento do lote 6 do aditamento 7/2015 do alvará de loteamento 16/87;

2.19. Proposta para a criação do Orçamento Participativo Municipal de Vizela.

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.