Realiza-se no próximo dia 11.09.18 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, pelas 10.00 horas.
Mandato 2017/2021
Reunião ordinária n.º22 da Câmara Municipal de Vizela
11 de setembro de 2018
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- Ata da reunião anterior;
- INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:
- Informação nos termos do na alínea d) do artigo 77º da Lei n.º73/2013 de 3 de setembro – parecer do auditor externo sobre a informação financeira semestral;
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de décima terceira modificação aos documentos previsionais de 2018 – décima primeira alteração ao orçamento da despesa e a décima primeira alteração ao PPI;
2.2. Proposta de décima quarta modificação aos documentos previsionais de 2018 – terceira revisão ao orçamento da receita de 2018, a terceira revisão ao orçamento da despesa de 2018 e a terceira revisão ao PPI de 2018;
2.3. Proposta de fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis para 2018;
2.4. Proposta de fixação da derrama para o exercício de 2018;
2.5. Proposta de fixação da participação de IRS;
2.6. Proposta de taxa municipal dos direitos de passagem para 2019;
2.7. Proposta de projeto de alteração dos estatutos da AMAVE – Associação de Municípios do Vale do Ave;
2.8. Proposta de Regulamento do Conselho Económico e Social de Vizela;
2.9. Proposta de Regulamento do Arquivo Municipal de Vizela;
2.10. Proposta de publicitação de procedimento e participação procedimental tendo em vista a criação do projeto de Regulamento “Via Verde Municipal”;
2.11. Proposta de publicitação de procedimento e participação procedimental tendo em vista a criação do projeto de Regulamento do Prémio de Reabilitação Urbana de Vizela;
2.12. Proposta de adjudicação definitiva da hasta pública para alienação de materiais diversos;
2.13. Proposta de cedência do pavilhão municipal;
2.14. Proposta de atribuição de subsídios – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;
2.15. Proposta de ratificação da decisão de aprovação da lista de erros e omissões do procedimento por concurso público com publicação de aviso no jornal oficial da União Europeia n.º11/COPV/2018 – aquisição de serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos indiferenciados, bem como de “monos e monstros”, e transporte destes a destino final e serviços complementares;
2.16. Proposta de recrutamento de um dirigente intermédio de 2º grau – chefe de divisão (gestão financeira);
2.17. Proposta de alteração do regulamento do Plano Diretor Municipal;
2.18. Proposta de emissão de aditamento ao alvará de loteamento n.º 43/97;
2.19. Proposta de ratificação da decisão de aprovação da lista de erros e omissões de projeto e da decisão de prorrogação de prazo para entrega de propostas do procedimento de empreitada “Requalificação do Pavilhão Desportivo – Escola Secundária de Vizela”.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.