Executivo Municipal reúne dia 11.09.18

Realiza-se no próximo dia 11.09.18 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, pelas 10.00 horas.

Mandato 2017/2021
Reunião ordinária n.º22 da Câmara Municipal de Vizela
11 de setembro de 2018
Assuntos da Ordem de Trabalhos:

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

  • Ata da reunião anterior;
  • INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:
  1. Informação nos termos do na alínea d) do artigo 77º da Lei n.º73/2013 de 3 de setembro – parecer do auditor externo sobre a informação financeira semestral;

1.3. Período de intervenção dos Vereadores.

2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Proposta de décima terceira modificação aos documentos previsionais de 2018 – décima primeira alteração ao orçamento da despesa e a décima primeira alteração ao PPI;

2.2. Proposta de décima quarta modificação aos documentos previsionais de 2018 – terceira revisão ao orçamento da receita de 2018, a terceira revisão ao orçamento da despesa de 2018 e a terceira revisão ao PPI de 2018;

2.3. Proposta de fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis para 2018;

2.4. Proposta de fixação da derrama para o exercício de 2018;

2.5. Proposta de fixação da participação de IRS;

2.6. Proposta de taxa municipal dos direitos de passagem para 2019;

2.7. Proposta de projeto de alteração dos estatutos da AMAVE – Associação de Municípios do Vale do Ave;

2.8. Proposta de Regulamento do Conselho Económico e Social de Vizela;

2.9. Proposta de Regulamento do Arquivo Municipal de Vizela;

2.10. Proposta de publicitação de procedimento e participação procedimental tendo em vista a criação do projeto de Regulamento “Via Verde Municipal”;

2.11. Proposta de publicitação de procedimento e participação procedimental tendo em vista a criação do projeto de Regulamento do Prémio de Reabilitação Urbana de Vizela;

2.12. Proposta de adjudicação definitiva da hasta pública para alienação de materiais diversos;

2.13. Proposta de cedência do pavilhão municipal;

2.14. Proposta de atribuição de subsídios – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;

2.15. Proposta de ratificação da decisão de aprovação da lista de erros e omissões do procedimento por concurso público com publicação de aviso no jornal oficial da União Europeia n.º11/COPV/2018 – aquisição de serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos indiferenciados, bem como de “monos e monstros”, e transporte destes a destino final e serviços complementares;

2.16. Proposta de recrutamento de um dirigente intermédio de 2º grau – chefe de divisão (gestão financeira);

2.17. Proposta de alteração do regulamento do Plano Diretor Municipal;

2.18. Proposta de emissão de aditamento ao alvará de loteamento n.º 43/97;

2.19. Proposta de ratificação da decisão de aprovação da lista de erros e omissões de projeto e da decisão de prorrogação de prazo para entrega de propostas do procedimento de empreitada “Requalificação do Pavilhão Desportivo – Escola Secundária de Vizela”.

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.