Realiza-se no próximo dia 16.04.19 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, pelas 10.00h.
Mandato 2017/2021
Reunião ordinária n.º37 da Câmara Municipal de Vizela
16 de abril de 2019
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
-
- Atas das reuniões anteriores;
- INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de Documentos de Prestação de Contas de 2018;
2.2. Proposta de sexta modificação aos Documentos Previsionais de 2019 – sexta alteração ao orçamento da despesa;
2.3. Proposta de sétima modificação aos documentos previsionais de 2019 – primeira revisão ao orçamento da receita de 2019, a primeira revisão ao orçamento da despesa de 2019, a primeira revisão ao PPI de 2019 e a primeira revisão ao PAM de 2019;
2.4. Proposta de adesão do Município de Vizela ao regime da tarifa social para a prestação dos serviços de água estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 147/2017, de 05 de dezembro;
2.5. Proposta de alteração ao Regulamento e Tarifário da Vimágua;
2.6. Proposta de atribuição de apoio financeiro – social;
2.7. Proposta de atribuição de subsídios – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;
2.8. Proposta de transferência de competências municipais;
2.9. Proposta de transferência de competências intermunicipais;
2.10. Proposta de aprovação do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) e respetivas medidas;
2.11. Proposta de adesão do Município de Vizela à Associação Internacional de Cidade Educadoras – AICE;
2.12. Proposta de aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências celebrado com a União das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João), para reforço das competências delegadas;
2.13. Proposta de substituição de caução – alvará de loteamento n.º 2/2016.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
