Realiza-se no próximo dia 17.04.18 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, sito na Praça do Município, pelas 10.00 horas.
Mandato 2017/2021
Reunião ordinária n.º13 da Câmara Municipal de Vizela
17 de abril de 2018
Assuntos da Ordem de Trabalhos
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:
- Atribuição de apoios não financeiros. Deliberação em Reunião de Câmara nº3 de 14/11/2017;
- Proposta de voto de louvor ao atleta de atletismo, do Futebol Clube de Vizela, Carlos Monteiro;
- Proposta de voto de louvor aos atletas de kickboxing, da Associação de Desportos de Ktf – Vizela, Nuno Pinto, Bruno Pereira, Ruben Torres, Nádia Pacheco, Bárbara Coelho, Marta Azevedo, Tiago Martins, Sandra Lopes, Luísa Silva, Paulo Faria, Bruno Martins, Pedro Pereira e Paulo Oliveira;
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de documentos de prestação de contas de 2017;
2.2. Proposta de sexta modificação aos documentos previsionais de 2018 – segunda revisão ao orçamento da receita de 2018, a segunda revisão ao orçamento da despesa de 2018, a segunda revisão ao PPI de 2018 e a segunda revisão ao PAM de 2018;
2.3. Proposta de alteração da organização dos serviços do município de Vizela;
2.4. Proposta de alteração do mapa de pessoal/2018;
2.5. Proposta de Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – “Cheque Bebé”;
2.6. Proposta de submissão a discussão pública do projeto de Regulamento do Conselho Económico e Social de Vizela;
2.7. Proposta de publicitação de procedimento e participação procedimental tendo em vista a criação do projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Edição Local;
2.8. Proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas;
2.9. Proposta de relatório de avaliação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Vizela – ano 2017;
2.10. Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Vizela – 2018;
2.11. Proposta de apreciação e aprovação do plano de transportes escolares – ano letivo 2018-2019;
2.12. Proposta de ratificação de despacho de aprovação das disposições normativas do Concurso Curtas Poéticas;
2.13. Proposta de distrate (revogação) do direito de superfície constituído a favor da Associação “Coração Azul – Associação Juvenil de Apoio aos Animais”;
2.14. Proposta para autorização de celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências com as freguesias do concelho de Vizela;
2.15. Proposta para pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviço de manutenção simples dos elevadores do Centro Escolar de S. Miguel, pelo período de 01-06-2018 a 31-12-2019;
2.16. Proposta para pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviço de manutenção simples dos elevadores da Escola Básica E.B. 2,3 de Caldas de Vizela, pelo período de 01-07-2018 a 31-12-2019;
2.17. Proposta para pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviço de manutenção simples dos elevadores do Escola Básica e Secundária de Vizela – Infias, pelo período de 01-06-2018 a 31-12-2019;
2.18. Proposta para pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para a celebração de contrato de aquisição de serviços de recolha de resíduos urbanos, de “monos e monstros”, bem como para outros serviços complementares, e transporte desses resíduos para destino final;
2.19. Pedido de autorização previa para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para a celebração de contrato de aquisição de equipamentos de deposição coletiva de resíduos indiferenciados, em regime de locação financeira;
2.20. Proposta de diligências com produtores agrícolas com certificação biológica (PT-BIO-10 OU DEMETER) para o ano letivo de 2018-2019;
2.21. Proposta para a criação do Orçamento Participativo Municipal de Vizela;
2.22. Proposta de fornecimento temporário de energia – Festa do Senhor das Cinco Chagas Infias 2018;
2.23. Proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º78/92 – lote 14.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
