Executivo Municipal reúne dia 22.01.19

Realiza-se no próximo dia 22.01.19 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, pelas 10.00h.

Mandato 2017/2021

Reunião ordinária n.º31 da Câmara Municipal de Vizela

22 de janeiro de 2019

Assuntos da Ordem de Trabalhos:

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

1.1. Ata da reunião anterior;

1.2. INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:

  1. Atribuição de apoios não financeiros. Deliberação em Reunião de Câmara nº3 de 14/11/2017;
  2. Declaração de pagamentos em atraso existentes a 31/12/2018;

1.3. Período de intervenção dos Vereadores.

2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Proposta de segunda modificação aos documentos previsionais de 2019 – segunda alteração ao orçamento da despesa, a segunda alteração ao PPI e a primeira alteração ao orçamento da receita;

2.2. Proposta de publicitação de procedimento e participação procedimental tendo em vista a criação do projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos;

2.3. Proposta de autorização para abertura de procedimento e realização de despesa para a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o período de 01 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2019;

2.4. Proposta de ação social escolar – ratificação de decisão de atribuição de escalão de subsídio;

2.5. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa para execução das empreitadas de: requalificação da envolvente à Capela da Senhora da Tocha – Freguesia de Vizela (Santo Adrião) – PPI:12/2017, requalificação e arranjo à envolvente do Cruzeiro da Rua de S. Gonçalo – freguesia de Vizela (Santo Adrião) – PPI: 13/2017, requalificação e arranjo à envolvente da Igreja de Santo Adrião – Freguesia de Vizela (Santo Adrião) – PPI: 14/2017, requalificação da envolvente da Igreja Velha de Infias – Freguesia de Infias – PPI: 16/2017, requalificação do Largo da Rua da Molar – Freguesia de Sta. Eulália – PPI:15/2017, requalificação de passeios na Dona Maria Adelaide Vilas – Freguesia de Infias – PPI: 17/2017, requalificação da Avenida Engenheiro Sá e Melo – U. F. de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) – PPI: 20/2018, Requalificação da rua do Calvário e Rua João Silva Monteiro – U. F. de Tagilde e Vizela (S. Paio) – PPI: 19/2017, Requalificação e Reordenamento do Largo da Igreja de Tagilde – U. F. de Tagilde e Vizela (S. Paio) – PPI: 20/2017 e Requalificação da área adjacente à Igreja de Sta. Eulália – Freguesia de Sta. Eulália – PPI: 22/2017;

2.6. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa para execução da empreitada Construção de Canil na Freguesia de Infias – PPI: 7/2018;

2.7. Proposta de parceria Associação Bandeira Azul da Europa / Município de Vizela, no âmbito do Programa Eco-Escolas;

2.8. Proposta de transferência de competências municipais;

2.9. Proposta de transferência de competências intermunicipais;

2.10. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – colocação de sinalização – União das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);

2.11. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído – Manuel Marques Ribeiro Unipessoal, Lda..