Composição da Comissão Alargada e da Restrita



A Comissão Alargada é composta por representantes das seguintes entidades:

Entidades e Representantes da Comissão Alargada da CPCJ de Vizela:

• Câmara Municipal de Vizela (que preside)
• Um representante da Segurança Social
• Um representante do Ministério da Educação (actualmente, Escola Secundária de Caldas de Vizela)
• Um representante da Saúde (Centro de Saúde de Vizela)
• Um representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social (de carácter não institucional: Santa Casa da Misericórdia de Vizela)
Um representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social (de carácter institucional: Centro Social Paroquial de Caldas de Vizela (S. Miguel))
• Um representante das Associações de Pais (Associação de Pais da Escola Secundária de Caldas de Vizela)
• Um representante das Associações Desportivas, Culturais e Recreativas (Delegação de Vizela da Cruz Vermelha Portuguesa)
• Um representante dos Serviços da Juventude (Delegação de Braga do Instituto Português da Juventude)
• Um representante das forças de segurança (GNR de Vizela)
• Quatro representantes designados pela Assembleia Municipal
• Dois elementos Cooptados (um da Câmara Municipal de Vizela e um da AIREV-Associação para a Integração e Reabilitação Social de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela)

A Comissão Restrita, que funciona em regime de permanência, é composta pelas seguintes entidades:

Entidades e Representantes da Comissão Restrita da CPCJ de Vizela:

• Câmara Municipal de Vizela (que preside)
• Um representante da Segurança Social
• Um representante do Ministério da Educação (actualmente, Escola Secundária de Caldas de Vizela)
• Um representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social (de carácter não institucional: Santa Casa da Misericórdia de Vizela)
• Um representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social (de carácter institucional: Centro Social Paroquial de Caldas de Vizela (S. Miguel))
• Dois elementos Cooptados (disponibilizados pela C.M.V.) 
• Dois elementos Cooptados (um da Câmara Municipal de Vizela e um da AIREV-Associação para a Integração e Reabilitação Social de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela)

À Comissão Alargada compete desenvolver acções de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança e jovem.
À Comissão Restrita compete intervir nas situações em que uma criança ou jovem está em perigo.
Como tal, no que respeita ao domínio de acção, a CPCJ intervém sempre que:
- Não seja possível às entidades com competência em matéria de infância e juventude actuar de forma adequada e suficiente a remover o perigo em que a criança ou jovem se encontra;
- Exista consentimento expresso dos pais, do representante legal ou da pessoa que detenha a guarda de facto;
- Não exista oposição da criança ou jovem com idade igual ou superior a 12 anos.

Desde o início da sua actividade, em Dezembro de 2001, até 31 de Dezembro de 2007, a CPCJ de Vizela abriu 226 processos, abrangendo um total de 354 menores.