Família e Comunidade

Centro Comunitário (Intervenção Comunitária)
Resposta social, desenvolvida em equipamento, onde se prestam serviços e desenvolvem actividades que, de uma forma articulada, tendem a constituir um pólo de animação com vista à prevenção de problemas sociais e à definição de um projecto de desenvolvimento local, colectivamente assumido. 

Localização	Designação da Instituição	Capacidade
Santa Eulália	Centro Social Paroquial de Barrosas (Santa Eulália)	139

No âmbito desta valência, o Centro Social de Santa Eulália, entidade acreditada pelo Instituto para a Qualidade da Formação (IQF), desenvolve um conjunto diversificado de acções de formação dirigidas à população jovem e adulta, conferindo qualificação escolar e/ou profissional.

A promoção destas acções decorre, principalmente da realização de candidaturas a programas nacionais e comunitários, com destaque para o POEFDS (Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social), contribuindo deste modo para contrariar os baixos níveis de qualificações da população, privilegiando-se um público-alvo socialmente menos favorecido e/ou em risco de exclusão social.

No âmbito do Centro Comunitário são ainda desenvolvidas outras actividades, com destaque para o Clube dos Trabalhos Manuais; uma Banca de Estudos, de apoio a crianças e jovens que frequentam o ensino básico e secundário; uma Biblioteca Virtual que, em parceria com a junta de freguesia, permite a toda a população aceder a informação electrónica de forma gratuita.

Rendimento Social de Inserção
O Rendimento Social de Inserção (RSI), instituído pela Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, que revogou o rendimento mínimo garantido, criado em 1996, constitui um mecanismo de combate à pobreza, tendo como principal objectivo assegurar aos cidadãos e agregados familiares recursos que contribuam para a satisfação das suas necessidades mínimas e paralelamente, favorecer a progressiva inserção social, laboral e comunitária.
Consiste numa prestação do regime não contributivo da Segurança Social de montante indexado ao valor da pensão social, sendo calculado por relação à composição do agregado familiar. A atribuição pecuniária é de carácter temporário e variável em função do rendimento e da composição dos agregados familiares dos requerentes, de forma a assegurar às pessoas e seus agregados familiares recursos que contribuam para a satisfação das suas necessidades mínimas. Pressupõe o estabelecimento de um programa de inserção de modo a conferir às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas necessidades essenciais e favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária (Portal da Segurança Social).
O requerimento do RSI é efectuado apenas por um dos elementos do agregado familiar, que fica designado como titular da prestação.
No concelho de Vizela o acompanhamento dos processos de Rendimento Social de Inserção é efectuado por uma equipa multidisciplinar, constituída por uma assistente social, uma educadora social e uma psicóloga, a funcionar na Santa Casa da Misericórdia de Vizela, ao abrigo de um protocolo com a Segurança Social. Esta equipa encontra-se em funções desde Abril de 2005.

Programa Alimentar de Vizela
Criado em Maio de 2001, por iniciativa do Núcleo Local da Cruz Vermelha Portuguesa, o Programa Alimentar de Vizela constitui o resultado de um trabalho em parceria de várias entidades locais que, conscientes das situações de grande precariedade económica dos indivíduos/famílias do concelho congregaram esforços no sentido de minorar este tipo de situações, através da atribuição pontual de géneros alimentares.
Nesta parceria participam, designadamente: Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de Vizela, Câmara Municipal de Vizela, Santa Casa da Misericórdia de Vizela, Rotary Clube de Vizela, Centro Social e Paroquial de Caldas de Vizela (S. Miguel), Centro Social Paroquial de Barrosas (Santa Eulália) e Conferências Vicentinas e Agrupamentos de Escuteiros do concelho.
O Programa Alimentar de Vizela desenvolve-se com o apoio do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PAAC), através dos produtos provenientes dos excedentes comunitários. Conta ainda com os produtos das campanhas de recolha efectuadas junto das superfícies comerciais locais e de donativos efectuados por algumas empresas nacionais. No âmbito desta iniciativa, são ainda recolhidos e distribuídos artigos de têxteis-lar, vestuário e calçado.
No âmbito do Programa Alimentar de Vizela, as entidades parceiras colaboram, através da disponibilização de pessoal, técnico e outro, e transporte, nas campanhas de recolha e de distribuição dos produtos, e no despiste e sinalização de situações de carência. Consequentemente, o envolvimento de todos os parceiros tem permitido que esta iniciativa não se reduza, exclusivamente, à atribuição de géneros alimentares, mas a um trabalho muito mais vasto, como a orientação/encaminhamento de indivíduos ou famílias em situação de maior vulnerabilidade para serviços ou equipamentos, orientando-os e acompanhando-os de uma forma mais contínua e efectiva.
A colaboração das diferentes entidades parceiras no Programa Alimentar de Vizela tem passado também pela disponibilização de espaços, designadamente para o armazenamento de produtos atendendo a que o núcleo concelhio da Cruz Vermelha Portuguesa não disponibiliza de instalações próprias para armazenamento. Até recentemente, a Santa Casa da Misericórdia de Vizela, cedia instalações para o acolhimento de produtos, mas que se manifestavam insuficientes. Entretanto, com vista a colmatar esta carência, a Câmara Municipal de Vizela celebrou com a REFER (Rede Ferroviária Nacional) um contrato de concessão para a utilização de um armazém situado nas instalações da Estação de Caminho de Ferro de Vizela, com vista a que o Núcleo de Vizela da Cruz Vermelha Portuguesa aí instale o armazém do Programa Alimentar de Vizela.
No início de 2007, o Programa Alimentar de Vizela apoiava um total de 173 agregados, sendo estes constituídos essencialmente por indivíduos isolados, ou famílias numerosas, com fracos recursos económicos, perfazendo um total de 558 pessoas.

Fontes: Respostas Sociais – Nomenclaturas/Conceitos. Lisboa: Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança, 2006
(http://www.socialgest.pt)
Carta Social – Rede de Serviços e Equipamentos. Lisboa: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social 
(http://www.dgeep.mtss.gov.pt/estudos/cartasocial.php)