Avisos

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APROVAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO URBANA (ORU) DO CENTRO DA CIDADE DE VIZELA, DE INFIAS, DE VIZELA (SANTO ADRIÃO), DE SANTA EULÁLIA, DE VIZELA (S. PAIO) E DE TAGILDE

AVISO DRE

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DISCUSSÃO PÚBLICA DOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE REABILITAÇÃO URBANA (PERU) DAS OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO URBANA (ORU) DO CENTRO DA CIDADE DE VIZELA, DE INFIAS, DE VIZELA (SANTO ADRIÃO), DE SANTA EULÁLIA, DE VIZELA (S. PAIO) E DE TAGILDE

AVISO DRE

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DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA: ARU  DE CALDAS DE VIZELA (S. MIGUEL E S. JOÃO), ARU DE SANTA EULÁLIA, ARU DE TAGILDE, ARU DE S. PAIO DE VIZELA, ARU DE INFIAS E ARU DE VIZELA (SANTO ADRIÃO)

AVISO DRE

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PROCEDIMENTO PARA ATRIBUIÇÃO, POR SORTEIO, EM ATO PÚBLICO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DE VENDA VAGOS DA FEIRA SEMANAL DE QUINTA-FEIRA EM VIZELA

Listas de Candidaturas Admitidas e Excluídas ao Procedimento para Atribuição, por Sorteio, em Ato Público, do Direito de Ocupação de Espaços de Venda Vagos da Feira Semanal de Quinta-Feira

Edital

Programa de Sorteio

Mapa de Lugares

Aviso de Alteração de Local para Realização de Sorteio

Requerimento para Sorteio Externo

Localização da Casa da Cultura

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CONSULTA PÚBLICA – PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR

Edital

Projeto de alteração

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Decreto Lei 72/2020: Medidas Introduzidas

A Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais.

Por solicitação da DGAL – Direção-Geral das Autarquias Locais, e atendendo à importância das medidas introduzidas pelo Decreto- Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, partilhamos o documento que altera assim, o Código do Procedimento Administrativo para consulta aqui

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ABERTURA DE PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL TENDO EM VISTA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE VIZELA

Edital

 

VIZELA REABILITA – Pré-candidatura

Aviso

Formulário de candidatura

 

Estágios PEPAL- 6.º edição – 2ª fase

Aviso

Formulário

 

Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Vizela

Aviso

Ficha