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Ação Social

Regulamento de apoio aos estratos sociais desfavorecidos223.77 KB

Regulamento do Serviço de Oficina Domiciliária1.04 MB

Ambiente

Regulamento Ecocentros Resinorte453.13 KB

Regulamento Municipal de Espaços Verdes do Município de Vizela234.97 K

Regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos do Município de Vizela 427.62 KB

Regulamento de Limpeza Urbana do Município de Vizela 212.17 KB

 

Concessão de Méritos e Distinções

Regulamento de concessão de condecorações municipais de Vizela227.38 KB

Desporto

Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios ao Associativismo218.1 KB 

Regulamento Municipal de Utilização de Equipamentos e Instalações Desportivas e Edifícios de Apoio do Parque das Termas715.37 KB

Educação

Regulamento de Ação Social Escolar438.44 KB

Regulamento Transportes Escolares228.4 KB  

Regulamento da Biblioteca Municipal Fundação Jorge Antunes391.46 K

Regulamento do Banco de Manuais Escolares de Vizela3.54 MB

 

Espaços Públicos e Publicidade

Regulamento Municipal de Publicidade282.76 KB

Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público.pdf610.02 KB

 

Feiras e Mercados

Regulamento Mercado Municipal420.02 KB

Regulamento Municipal de Feiras e Venda Ambulante873.12 KB

Planeamento e Gestão Urbanistica

Planeamento

Regulamento Plano Diretor Municipal364.84 KB

Regulamento Plano de Pormenor Poço Quente115.57 KB

Gestão Urbanistica

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação529.09 KB

Regulamento municipal de salvaguarda do centro urbano da cidade de Vizela 5.85 MB

Área de reabilitação urbana do centro da cidade de Vizela1.82 MB

 

Trânsito e Transportes

Regulamento sobre o transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transportes em táxi359.84 KB

Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada controladas por parcómetros520.19 KB

Regulamento de Cedência de Viaturas do Município de Vizela393.45 KB

Taxas e Licenças

Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento180.31 KB

Regulamento sobre o Licenciamento de Actividades Diversas no âmbito das competências transferidas dos Governos Civis para as Câmaras Municipais392.51 KB

Regulamento e Tabela de Taxas Municipais855.35 KB

Fixação do IMI, Derrama, TMDP E IRS para 201646.62 KB

Fixação do IMI, Derrama, TMDP E IRS para 201749.15 KB

 

Toponímia

Regulamento Municipal de Toponímia Numeração de Policia328.74 KB

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