Orçamento Participativo Jovem 2019

Orçamento Participativo Jovem 2019 já está em marcha!

Após a sessão pública de apresentação do OPJ, que decorreu no Callidas Club, no passado dia 18 de fevereiro, seguiu-se a realização de sessões de divulgação e esclarecimento junto dos jovens que frequentam os estabelecimentos de ensino, educação e formação do Concelho.

Estas sessões tiveram o propósito de explicar o que é o OPJ, a quem se destina, quais as suas normas de funcionamento, como é que os jovens podem participar, apelando à participação ativa dos jovens, com apresentação de propostas renovadas e inovadoras para o Concelho.

Encontramo-nos agora no período de elaboração e apresentação de propostas (1 de março a 3 de abril), passando depois por uma análise técnica das propostas (4 de abril a 3 de maio), apresentação pública pelos seus proponentes (6 a 10 de maio), seguida de votação pela população jovem (15 a 26 de maio).

Para a concretização da proposta vencedora, o Município de Vizela atribui uma verba até ao limite de 15 mil euros.

Recorde-se que o Orçamento Participativo Jovem (OPJ), tem como missão promover uma progressiva participação dos jovens na discussão e elaboração do orçamento municipal, em matéria de juventude.

Se és Jovem e tens uma ideia para melhorar Vizela, este é o momento certo, apresenta a tua candidatura.

Se tiveres alguma dúvida e necessitares de algum esclarecimento os serviços municipais estão à tua disposição.

juventude@cm-vizela.pt

☎   253 489 630

O que é o OPJ de Vizela?

O Orçamento Participativo Jovem, é um mecanismo de democracia participativa, voluntária, no âmbito do qual os/as jovens podem dar o seu contributo para a definição das políticas do Município de Vizela com a respetiva adequação orçamental. Afigura-se como um importante instrumento na promoção do diálogo e da aproximação dos jovens ao poder político, numa visão cívica e de responsabilidade pública.

Quais são os objetivos?

O OPJ visa:
- Contribuir para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável dos jovens nos processos de governação local;
- Incentivar o diálogo e interação entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e a sociedade civil, de forma organizada, na procura das melhores soluções para os problemas;
- Contribuir para a educação cívica, permitindo aos cidadãos integrar as suas preocupações pessoais com o bem comum;
- Adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas dos jovens, para melhorar a qualidade de vida da comunidade;
- Aumentar a transparência da atividade da autarquia.

Qual o modelo/períodos de funcionamento?

O OPJ do Município de Vizela tem um ciclo anual dividido em sete períodos distintos:
- Fase de avaliação do ciclo anual anterior;
- Preparação do novo ciclo, divulgação e promoção;
- Recolha de propostas;
- Análise técnica das propostas;
- Apresentação pública das propostas;
- Votação das propostas;
- Fase da execução do projeto mais votado, até ao limite da verba disponível

Qual o âmbito e as áreas de intervenção do OPJ?

O âmbito do OPJ é o território do concelho de Vizela.
Podem ser apresentadas propostas nas áreas de competência do Município, que incidam sobre investimentos, manutenções, programas ou atividades e projetos transversais a todo ou a parte do concelho.

Quem pode participar?

Podem participar no OPJ de Vizela, através da apresentação de propostas e votação, todos os cidadãos com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos, residentes, trabalhadores, estudantes e/ou naturais de Vizela.  A candidatura pode ser apresentada a nível individual ou em grupo.

Como apresentar as propostas?

A apresentação das propostas deverá ser feita dentro dos prazos definidos, redigido em formulário próprio disponível no site do Município www.cm-vizela.pt, através do endereço de correio eletrónico juventude@cm-vizela.pt, ou entregues num envelope fechado no setor da juventude.
As propostas apresentadas deverão obrigatoriamente ser acompanhadas de informação complementar que comprove a viabilidade e exequibilidade da mesma (orçamentos, plantas, memórias descritivas, etc.).
As propostas devem ser específicas, bem delimitadas na sua execução e, se possível, no território, para uma análise e orçamentação concreta.
Os serviços municipais deverão prestar assistência na formulação técnica das propostas, quando solicitados pelos proponentes.

Quem avalia as propostas?

As propostas serão analisadas por uma Comissão de Análise Técnica nomeada para o efeito.
A Comissão de Análise Técnica das propostas é composta por quatro técnicos superiores do Município, a designar pelo Presidente da Câmara ou pelo Vereador do Pelouro da Juventude, em função da natureza das propostas apresentadas e um representante designado pelo Conselho Municipal de Juventude de entre os seus membros.

Qual o limite orçamental de cada proposta?

Para o OPJ de 2019 o limite orçamental é de 15.000 euros.

Qual a forma de votação?

- A fase de votação das propostas decorrerá imediatamente a seguir à apresentação pública das propostas.
- Têm direito a voto os jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos, residentes, trabalhadores, estudantes ou naturais de Vizela, que se façam acompanhar de documento comprovativo dessa condição.
- O local, a data e forma de votação serão divulgados pelos meios de comunicação da Câmara Municipal, na página oficial, pelas escolas e associações de jovens do concelho e em locais públicos.
-Até 30 dias antes do ato eleitoral, serão fixados os procedimentos a que o mesmo deverá obedecer.
- O ato eleitoral será conduzido por uma Comissão Eleitoral, designada para o efeito pelo Conselho Municipal de Juventude de Vizela, em que um deles presidirá, sendo coadjuvado por dois vogais.
- Em caso de empate na votação será considerada a proposta com o valor mais baixo.
- A proposta vencedora será publicada no site do Município e na imprensa local.

Quais os prazos?

- Recolha de propostas: até 03 de abril;
- Análise técnica das propostas: 4 de abril a 3 de maio;
- Apresentação pública das propostas: entre 6 a 10 de maio;
-Votação das propostas: 15 a 26 de maio.

 

Se “Tens uma Ideia para Vizela” apresenta a tua proposta e submete-a ao Orçamento Participativo Jovem (OPJ) de 2019. À semelhança de anos anteriores, a participação na III edição do OPJ pode ser individual ou em grupo.

A fase de submissão de propostas decorre de 1 de março a 3 de abril.

Se tens entre 12 e 30 anos, apresenta a tua proposta e diz-nos o que farias com 15 mil euros.

Os jovens, residentes, trabalhadores, estudantes e/ ou naturais do concelho de Vizela, com idades entre os 12 e os 30 podem participar, através de apresentação de propostas e votação. Refira-se que o OPJ tem como missão promover uma progressiva participação dos jovens na discussão e elaboração do orçamento municipal, em matéria de juventude.

O OPJ visa contribuir para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável dos jovens nos processos de governação local. Incentivar o diálogo e interação entre eleitos; contribuir para a educação cívica; adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas dos jovens e aumentar a transparência da atividade da autarquia, são alguns dos objetivos desta iniciativa.

Para mais informações: 
juventude@cm-vizela.pt
Tel.: 253 489 630