Realiza-se dia 28.07.22 uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal, pelas 21.00 horas, na Casa da Cultura.
Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Vizela
28 de julho de 2022
Assuntos da ordem de trabalhos:
1. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
1.1. Proposta de aprovação do Regulamento Municipal de Habitação Social de Vizela;
1.2. Proposta de abertura de procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 3º grau, definição de competências, da área, dos requisitos do recrutamento, do período de experiência profissional, remuneração e designação de júri;
1.3. Proposta de décima sexta alteração aos documentos previsionais de 2022 – terceira alteração modificativa ao orçamento da receita de 2022, a terceira alteração modificativa ao orçamento da despesa de 2022 e a terceira alteração modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos de 2022;
1.4. Proposta de apresentação de candidatura para a celebração de um contrato de empréstimo – Quadro – Linha BEI PT 2020 Autarquias – até ao montante de 432.770,89 euros, ao abrigo do despacho n.º 6200/2018, de 26 de junho, para financiamento de parte da contrapartida nacional da operação designada: “Projeto de revitalização e valorização das margens do rio Vizela e seus afluentes”, aprovada e cofinanciada pelo FEDER – pedido de autorização à Assembleia Municipal;
1.5. Proposta de apoio financeiro – construção, melhoramento, conservação de instalações – UDC Santo Adrião;
1.6. Proposta de emissão de parecer – Criação da Freguesia de Tagilde e da Freguesia de Vizela (S. Paio) por desagregação da União das Freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio).
2. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
