Realiza-se dia 30.09.20 uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, por videoconferência, pelas 21.00 horas.
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Informações/Correspondência;
1.2. Ata da sessão anterior;
1.3. Votos louvor/recomendações:
1.4. Período destinado a intervenção dos deputados municipais.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de Referendo Local;
2.2. Proposta de constituição de direito de superfície a favor da União das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);
2.3. Proposta de fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis para 2020;
2.4. Proposta de fixação da derrama para o exercício de 2020;
2.5. Proposta de fixação da participação de IRS;
2.6. Proposta de fixação de taxa municipal dos direitos de passagem para 2021;
2.7. Proposta de discussão e emissão de autorização prévia, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro, para a “Construção de Ponte em Sto. Adrião (Ponte Nova)”;
2.8. Proposta de emisssão de autorização para a contratação de um empréstimo bancário de longo prazo para a “Construção de Ponte em Sto. Adrião (Ponte Nova)”;
2.9. Proposta de atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio);
2.10. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município e sua situação financeira.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
(questões podem ser enviadas por email para assembleia@cm-vizela.pt até às 12.00h do dia 29 de setembro)
