CÂMARA ASSINOU PROTOCOLOS ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO COM ASSOCIAÇÕES CULTURAIS

A promoção e o apoio à cultura são competências e atribuições das autarquias locais na prossecução de interesses próprios, comuns e específicos das populações respetivas.

Um dos objetivos do Município de Vizela é o apoio a entidades de relevante interesse para o Concelho, de forma a proporcionar-lhes meios adicionais para suportar os encargos decorrentes do desenvolvimento das suas atividades.

Nesse sentido e no seguimento da deliberação da reunião do Executivo Municipal de Vizela de 2 de fevereiro transato, o Presidente da Câmara Municipal assinou os protocolos de atribuição de apoio financeiro com as associações culturais do Concelho.

Estes contratos preveem a atribuição de apoio financeiro ao associativismo cultural, no valor total de cerca de 37.000€, com vista à continuidade ou incremento de projetos ou atividades de reconhecido interesse para o Município, de caráter regular ou meramente pontual.

Os anos de 2020 e 2021, por força do surto da COVID-19, são anos de verdadeira excecionalidade, razão pela qual o Município de Vizela, atenta a suspensão da atividade de grande parte do movimento associativo, mostrou uma atenção redobrada para com as associações culturais, de modo a prestar o necessário apoio neste momento de grande dificuldade. Assim, e tendo em atenção que as associações culturais são as grandes produtoras de cultura no nosso Concelho, esta foi a forma que a Autarquia encontrou para apoiar a área da cultura neste momento de pandemia.

De realçar que a atribuição destes apoios vem na continuidade da adoção desde o inicio deste mandato, de novos critérios objetivos na atribuição de apoios às instituições de cariz cultural, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de apoios ao associativismo, de forma a cumprir com os princípios de Transparência, Igualdade e Justiça que devem presidir à distribuição equitativa dos recursos públicos.

Assim, para além dos critérios já estabelecidos anteriormente, a avaliação dos pedidos de apoio no âmbito da área cultural tem por base, o seguinte: a dimensão da associação, o número de praticantes, o número de valências e o respetivo plano de atividades, desde logo o número de iniciativas e a sua dimensão, assim como a atribuição de um valor para financiamento das despesas com as sedes das associações.

Assim, e apostando numa política cultural mais transparente e de acordo com os recursos disponíveis, a Câmara considera fundamentais as parcerias com o movimento associativo, contribuindo positivamente para a generalização do acesso à cultura.