5ª FASE DO PROGRAMA DE APOIO MUNICIPAL – VIZELA COVID-19
Ao longo dos últimos meses, e tendo em atenção a situação do surto epidémico, a Câmara Municipal implementou o Programa de Apoio Municipal – VIZELA COVID-19, um conjunto de medidas para assegurar o combate ao surto, o estímulo à recuperação económica e a proteção social, para ajudar quem mais precisa e para retomar, tão rapidamente quanto possível, o fulgor que caracteriza o concelho de Vizela, mas que apenas se tornaram possíveis pela abertura da sociedade civil e a respetiva colaboração em torno desta causa.
Assim, e tendo em atenção as condicionantes do Natal e Ano Novo, a renovação do estado de emergência e a evolução da situação epidemiológica do Covid-19, a Câmara Municipal elaborou um novo Plano de Contingência para esta nova fase, que foi apresentado no passado dia 12 de janeiro, definindo medidas preventivas, de acompanhamento e monitorização da situação evolutiva, divididas em três áreas de ação – medidas de saúde pública, medidas de mitigação económica e social e medidas de vacinação.
Entretanto, e face à evolução da situação epidemiológica do Covid-19 com o novo estado de emergência e as medidas anunciadas pelo Governo que entram em vigor já às 00:00 desta sexta-feira, a Câmara Municipal de Vizela vai implementar um novo conjunto de medidas, das quais cumpre destacar:
MEDIDAS DE SAÚDE PÚBLICA:
- Manutenção dos procedimentos e das medidas constantes no Plano de Contingência COVID-19 da Câmara Municipal
- Suspensão do pagamento de parcómetros e parques de estacionamento
- Suspensão de prazos de pagamento e regulamentares
- Suspensão da campanha municipal de vacinação antirrábica e identificação eletrónica de animais
- Cancelamento de Reuniões e Audiências
- Manutenção do centro de rastreio
- Manutenção da linha de apoio COVID – emergência social
- Reunião de Câmara e Assembleia Municipal – videoconferência, nos termos da Lei 1-A/2021 de 13 janeiro – Mantem-se as Reuniões por Videoconferência ate 30 junho
- Limitação dos acessos aos espaços municipais
- Manutenção do encerramento dos Parques infantis
- Manutenção do encerramento da Biblioteca e espaço internet
- Encerramento da Loja Interativa de Turismo
- Reposição das regras de funcionamento COVID no Mercado Municipal
- Atendimento Câmara Municipal – Alteração de Horário (9h00 às 13h00) mediante marcação prévia
- Manutenção dos testes aos alunos – regresso as aulas após isolamento profilático
- Distribuição de EPI’S pelas IPSS
- Distribuição de kits pelas IPSS’S do concelho, Bombeiros Voluntários de Vizela e Unidades de Saúde Local
- Distribuição de testes pelas IPSS
- Cancelamento e suspensão, por tempo indeterminado, de atividades e eventos que envolva aglomerados
- Manutenção de plano de contingência escolar
- Monitorização semanal COVID – Município, IPSS’S do concelho, Bombeiros Voluntários de Vizela e Unidades de Saúde Local
- Divulgação e promoção das recomendações do governo decorrentes da execução da declaração do estado de emergência
- Campanha de sensibilização – COVID 19
- Nova distribuição (terceira) de máscaras pela população
MEDIDAS DE MITIGAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL:
- Manutenção da linha de apoio COVID – emergência social
- Fomentar e promover o banco de voluntariado
- Pagamento de apoios financeiros ao associativismo
- Pagamento de apoios financeiros as instituições de cariz social
- Manutenção do Plano de emergência alimentar e higienização familiar
- Apoio especial ao Comércio e Serviços
- Pagamento de 100% Fatura da Água + Luz + Resíduos
- Distribuição mensal de kits pelos comerciantes
- Apoio especial a Restauração
- Pagamento de 50% Fatura da Água + Luz + Resíduos
- Distribuição das Caixas – Vizela a Mesa – Fique em Casa
- Apoio especial – Mercados e Feiras
- Suspensão das taxas – Feiras
- Redução de 50% das taxas – Mercado
- Criação de Plataforma de apoio ao comércio e à restauração
- Apoios sociais permanentemente abertos
- Suspensão da eficácia das concessões
MEDIDAS VACINAÇÃO
- Promoção do plano de vacinação municipal
- Criação de um centro de vacinação municipal
- Campanha de sensibilização
De realçar que a Câmara Municipal continua a acompanhar atentamente o evoluir da pandemia no Concelho e irá continuar a tomar todas as medidas necessárias para informar a população e apoiar as várias instituições para fazer face às necessidades acrescidas vividas neste momento, efetuando também uma reavaliação diária das medidas de prevenção adotadas e a adotar de modo a prevenir e conter a respetiva propagação.
