Num dos períodos mais difíceis da nossa história recente, e a entrarmos numa segunda vaga desta Pandemia, tem-se verificado, de acordo com os últimos dados disponíveis, um aumento do número de casos no País, com cerca de 1.949 diários e, em particular, na região Norte, com cerca de 987 diários, sensivelmente 50% de todo o País. De igual modo, no que concerne aos principais concelhos desta região, em especial, os que confrontam com o concelho de Vizela, constata-se que têm sido atingidos picos nunca verificados até aqui. Relativamente a Vizela verifica-se uma evolução muito significativo de todos os indicadores, de onde, cumpre destacar:
- 165 Casos positivos;
- 325 Vigilância sobre-atividade e ativa;
- 6 turmas em confinamento: uma do pré-escolar, uma do primeiro ciclo, uma do 5.º ano, uma do 9.º ano e duas do 12.º ano.
Deste modo, atendendo à situação do surto epidémico do SARS-COV-2 (coronavírus), o Município de Vizela implementou, desde logo, o Programa de Apoio Municipal – VIZELA COVID-19, um conjunto de medidas para assegurar o combate ao surto e a defesa da saúde pública, o estímulo à recuperação económica e a proteção social.
Assim, e no seguimento da Resolução do Conselho de Ministros que declarou a situação de calamidade em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, e atendendo à escalada do número de infetados por aquela doença, o Município de Vizela, para além das determinações emanadas pelo Governo, adotou as seguintes medidas:
- Realização de reuniões de Câmara, sessões da Assembleia Municipal, audiências e demais reuniões de trabalho através do regime de videoconferência;
- Condicionamento do acesso aos edifícios dos serviços municipais, através do reforço das medidas de segurança e higiene;
- Condicionamento do acesso ao Mercado Municipal, através do reforço das medidas de segurança e higiene;
- Condicionamento, em articulação com as Juntas de Freguesia, do acesso aos serviços das mesmas, através do reforço das medidas de segurança e higiene;
- Reforço dos serviços online, disponibilizando um conjunto de serviços e informações, que possibilitam ao munícipe evitar deslocações à Câmara Municipal para a entrega do seu processo (https://online.cm-vizela.pt/).
De igual modo, reitera-se, ainda, que se encontram, ainda, em vigor grande parte das medidas adotadas no âmbito do Programa de Apoio Municipal – VIZELA COVID-19, das quais se destacam:
- Higienização diária dos contentores de deposição de resíduos;
- Distribuição de EPI’s pelas IPSS, Bombeiros Voluntários de Vizela e USF’s;
- Distribuição de Kits pelos comerciantes;
- Campanha de sensibilização COVID;
- Manutenção em funcionamento da Linha de apoio Municipal Vizela COVID-19 – Emergência Municipal – 800 104 100;
- Manutenção em funcionamento da Linha de Apoio Psicológico – 800 101 999;
- Nova distribuição de máscaras pela população;
- Colocação de máquinas dispensadoras de máscaras;
- Sensibilização para a utilização das máscaras nos espaços exteriores;
- Promoção e execução do Plano de Emergência Alimentar e Higienização Familiar;
- Monitorização e avaliação COVID – Município, IPSS’s do Concelho, Bombeiros Voluntários de Vizela e Unidades de Saúde Local;
- Manutenção dos procedimentos e das medidas constantes no PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 da Câmara Municipal;
- Manutenção do encerramento dos parques infantis;
- Regime especial de obtenção de Bolsa de Estudo – Alargamento dos Prazos;
- Possibilidade de reativação e reabertura dos lares de retaguarda.
Assim sendo, tendo em atenção a declaração da situação de calamidade, o Município de Vizela irá proceder à constante monitorização dos efeitos das medidas decretadas pelo Governo e pela Autarquia, tendo em vista o seu desenvolvimento e adequação à situação em concreto, podendo as mesmas serem revistas ou revogadas a todo o tempo, consoante se revele necessário prevenir e conter a respetiva propagação do surto epidémico.
