Realiza-se no próximo dia 13.09.22 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h.
Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º22 da Câmara Municipal de Vizela
13 de setembro de 2022
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1. Parecer do auditor externo sobre a informação financeira semestral de 2022;
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor às atletas de minigolfe, Amara Micaela e Cristina Fernandes;
2.2. Proposta de voto de louvor ao técnico de futebol, Luis Castro;
2.3. Proposta de voto de louvor aos administradores do Futebol Clube de Vizela – Futebol SAD – Diogo Godinho e Gonçalo Moreira;
2.4. Proposta de ratificação de decisão de alteração de escolão de subsídio;
2.5. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais, para partilha da gestão dos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico (1º CEB) – ano letivo 2022/2023;
2.6. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas do 1º ciclo para fornecimento de lanches escolares – ano letivo 2022/2023;
2.7. Proposta de celebração de acordos de colaboração com a associações de pais, para partilha da gestão das componentes de animação e apoio à família nos jardins de infância para o ano letivo 2022/2023;
2.8. Proposta de financiamento dos serviços essenciais de transporte público da Comunidade Intermunicipal do Ave no ano de 2022;
2.9. Proposta de atribuição de apoio financeiro – construção, conservação ou beneficiação de edifícios ou instalações – Confraria de S. Bento das Peras;
2.10. Proposta de atribuição de prémios monetários às bandas classificadas no Concurso de Bandas de Vizela 2022;
2.11. Proposta de fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis para 2022;
2.12. Proposta de fixação da derrama para o exercício de 2022;
2.13. Proposta de fixação da participação de IRS;
2.14. Proposta de fixação de taxa municipal dos direitos de passagem para 2023;
2.15. Proposta de pedido de autorização para a concessão da exploração de espaços do domínio privado do Município;
2.16. Proposta de reinício do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Vizela;
2.17. Proposta de Referendo Local;
2.18. Proposta de ratificação da decisão de adjudicação, autorização para realização de despesa e aprovação da minuta do contrato da empreitada “Requalificação de pavimentos na rua do Bom Viver na Freguesia de Santa Eulália – PPI: 10/2021”;
2.19. Proposta de assinatura do protocolo de cooperação com a Guarda Nacional Republicana;
2.20. Proposta de ratificação da assinatura do protocolo de cooperação institucional com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P e o Alto Comissariado para as Migrações, I.P;
2.21. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruido – Futebol Clube De Vizela, Futebol SAD;
2.22. Proposta de ratificação de despacho de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído – Futebol Clube de Vizela, Futebol SAD;
2.23. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído e alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial – Café “V Relógio”;
2.24. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação do espaço público – Casa Do Povo de Vizela;
2.25. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Casa Do Povo de Vizela;
2.26. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído – Manuel Costa & Filhos, Lda.;
2.27. Proposta de alteração ao alv. loteamento n. 143/76.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
