EXECUTIVO MUNICIPAL REÚNE DIA 16 DE MAIO

Realiza-se no próximo dia 16.05.23 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h.

Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º39 da Câmara Municipal de Vizela
16 de maio de 2023
Assuntos da Ordem de Trabalhos:

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.

2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Proposta de voto de louvor aos atletas de kempo, Maria Carvalho, Leonor Freitas, Nuno Pinto e Rúben Ferreira;
2.2. Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, Vasco Ferreira, Lucas Pinto e César Silva, do Futebol Clube de Vizela;
2.3. Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, André Natário, Alexandre Ferreira, Marco Faria e Paulo Martins, da Associação Vizela Corre;
2.4. Proposta de atribuição do suplemento remuneratório de penosidade e insalubridade;
2.5. Proposta de ratificação de decisão de alteração de escalão de subsídio;
2.6. Proposta de ratificação de decisão de alteração de escalão de subsídio;
2.7. Proposta de protocolo de parceria no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Tecnologias Digitais;
2.8. Proposta de protocolo de parceria no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Tecnologias Informáticas;
2.9. Proposta de relatório de avaliação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Vizela – ano 2022;
2.10. Proposta de aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas;
2.11. Proposta de normas regulamentares do Concurso de Bandas de Vizela-2023;
2.12. Proposta de atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio);
2.13. Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Infias;
2.14. Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Vizela (Santo Adrião);
2.15. Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Santa Eulália;
2.16. Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);
2.17. Proposta de submissão a discussão pública do projeto de Regulamento Municipal para Instalação de Pontos de Carregamento de Veículos Elétricos em Locais Públicos de Acesso Público em Domínio Público no Município de Vizela;
2.18. Proposta de adjudicação definitiva da hasta pública para alienação de lote de materiais ferrosos;
2.19. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído – Associação dos Dadores Benévolos de Sangue de Vizela;
2.20. Proposta de ratificação de despacho de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído- Associação dos Dadores Benévolos de Sangue de Vizela;
2.21. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl;
2.22. Proposta de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl.;
2.23. Proposta de cedência de espaço público – Associação Juvenil e Pastoral GJI – Grupo de Jovens de Infias;
2.24. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação Juvenil e Pastoral GJI – Grupo de Jovens de Infias;
2.25. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – Rua dos Belos Ares na freguesia de Infias.

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.