Realiza-se no próximo dia 19.07.22 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h.
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, Álvaro Monteiro, Hélder Silva, Marco Faria, Paulo Martins, Carlos Monteiro, Pedro Cunha e Alexandre Ferreira;
2.2. Proposta de voto de louvor ao paraquedista, Carlos Pinto;
2.3. Proposta de atribuição de voto de louvor ao Agrupamento de Escolas de S. Bento, Vizela;
2.4. Proposta de décima sexta alteração aos documentos previsionais de 2022 – terceira alteração modificativa ao orçamento da receita de 2022, a terceira alteração modificativa ao orçamento da despesa de 2022 e a terceira alteração modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos de 2022;
2.5. Proposta de apresentação de candidatura para a celebração de um contrato de empréstimo – Quadro – Linha BEI PT 2020 Autarquias – até ao montante de 432.770,89 euros, ao abrigo do despacho n.º 6200/2018, de 26 de junho, para financiamento de parte da contrapartida nacional da operação designada: “Projeto de revitalização e valorização das margens do rio Vizela e seus afluentes”, aprovada e cofinanciada pelo FEDER – pedido de autorização à Assembleia Municipal;
2.6. Proposta de atribuição de subsídio – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;
2.7. Proposta de atribuição de subsídio – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;
2.8. Proposta de atribuição de subsídio – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;
2.9. Proposta de adjudicação e autorização para realização de despesa – trabalhos complementares da empreitada de Edifício Sede do Município – Remodelações Interiores (Anfiteatro) – PPI: 23/2017;
2.10. Proposta de atribuição de apoio para livros de fichas e material escolar;
2.11. Proposta de apoio financeiro – construção, melhoramento, conservação de instalações – UDC Santo Adrião;
2.12. Proposta de apoio financeiro – CCR Raúl Brandão – Infias;
2.13. Proposta de atribuição de apoio financeiro –– Confraria de S. Bento das Peras (Festas de S. Bento das Peras 2022):
2.14. Proposta de abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnicos/as para as atividades de enriquecimento curricular e de atividades complementares;
2.15. Proposta de emissão de parecer – Criação da Freguesia de Tagilde e da Freguesia de Vizela (S. Paio) por desagregação da União das Freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio);
2.16. Proposta de emissão de licença especial de ruído – Xoot – Gestão de Instalações e Actividades Desportivas, Lda;
2.17. Proposta de emissão de licença especial de ruído – AESTHETIC REHAB, LDA;
2.18. Proposta de ratificação de despacho de isenção de pagamento de taxas de ocupação de espaços públicos – Comissão de Festas de Vizela;
2.19. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaços públicos – Comissão de Festas de Vizela:
2.20. Proposta de autorização para ocupação do espaço público – Vizela Fitness Club – Academia de Ginástica e Manutenção, Lda;
2.21. Proposta de isenção de pagamento de taxas de ocupação do espaço público – Vizela Fitness Club – Academia de Ginástica e Manutenção, Lda.;
2.22. Proposta de emissão de licença especial de ruído – Vizela Fitness Club – Academia de Ginástica e Manutenção, Lda;
2.23. Proposta de isenção de taxa da emissão da licença especial de ruído – Vizela Fitness Club – Academia de Ginástica e Manutenção, Lda;
2.24. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaços públicos – Fábrica da Igreja da Paróquia de Santa Eulália.
2.25. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaços públicos – Fábrica da Igreja da Paróquia de Santa Eulália;
2.26. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruido – Sweet Symbol, Lda.
2.27. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito em diversas vias do concelho de Vizela.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
