EXECUTIVO MUNICIPAL REÚNE DIA 5 DE ABRIL

Mandato 2021/2025

Reunião ordinária n.º13 da Câmara Municipal de Vizela

5 de abril de 2022

Assuntos da Ordem de Trabalhos:

 1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

1.1. Ata da reunião anterior;

1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:

1.3. Período de intervenção dos Vereadores.

2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

  1. Proposta de Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição – ano de 2021;
  2. Proposta de ratificação da autorização de abertura de procedimento e realização de despesa e aprovação das peças do procedimento para a execução da empreitada de Modernização para a Sustentabilidade e Eficiência da Iluminação Pública – PPI: 12/2019;
  3. Proposta de submissão a discussão pública do projeto de Regulamento Municipal de Habitação Social de Vizela;
  4. Proposta de atribuição de subsídio – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;
  5. Proposta de atribuição de subsídio – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;
  6. Proposta de atribuição de subsídio – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;
  7. Proposta de normas regulamentares do Concurso de Bandas de Vizela – 2022;
  8. Proposta de disposições normativas do III Concurso de Curtas-Metragens: Vizela, Segredos de Um Vale Edição Especial – A Aliança;
  9. Proposta de procedimento de hasta pública para concessão de licença de ocupação dos lugares de venda vagos no Mercado Municipal de Vizela;
  10. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – Travessa Ilha Afonso, Freguesia de Infias;
  11. Proposta de isenção de pagamento de taxas – Processo n.º LA/81/2021;
  12. Proposta de isenção de pagamento de taxas – Processo n.º LA/21/2022;
  13. Proposta de isenção de pagamento de taxas – Processo n.º LA/21/2022.

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.