Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º13 da Câmara Municipal de Vizela
5 de abril de 2022
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
- Proposta de Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição – ano de 2021;
- Proposta de ratificação da autorização de abertura de procedimento e realização de despesa e aprovação das peças do procedimento para a execução da empreitada de Modernização para a Sustentabilidade e Eficiência da Iluminação Pública – PPI: 12/2019;
- Proposta de submissão a discussão pública do projeto de Regulamento Municipal de Habitação Social de Vizela;
- Proposta de atribuição de subsídio – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;
- Proposta de atribuição de subsídio – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;
- Proposta de atribuição de subsídio – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;
- Proposta de normas regulamentares do Concurso de Bandas de Vizela – 2022;
- Proposta de disposições normativas do III Concurso de Curtas-Metragens: Vizela, Segredos de Um Vale Edição Especial – A Aliança;
- Proposta de procedimento de hasta pública para concessão de licença de ocupação dos lugares de venda vagos no Mercado Municipal de Vizela;
- Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – Travessa Ilha Afonso, Freguesia de Infias;
- Proposta de isenção de pagamento de taxas – Processo n.º LA/81/2021;
- Proposta de isenção de pagamento de taxas – Processo n.º LA/21/2022;
- Proposta de isenção de pagamento de taxas – Processo n.º LA/21/2022.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.