Realiza-se no próximo dia 08.11.22 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h
Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º27 da Câmara Municipal de Vizela
22 de novembro de 2022
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, Helder Oliveira e Gabriel Leite;
2.2. Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, Marco Faria e Alexandre Ferreira;
2.3. Proposta de ratificação de decisão de alteração de escalão de subsídio;
2.4. Proposta de Plano de Transportes Escolares para o período de janeiro a julho de 2023;
2.5. Proposta de Plano Municipal de Igualdade de Género de Vizela 2022-2025;
2.6. Proposta de Documentos Previsionais para 2023;
2.7. Proposta de mapa de pessoal e mapa anual de recrutamentos autorizados do Município de Vizela para o ano de 2023;
2.8. Proposta de abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnicos/as para as atividades de enriquecimento curricular e de atividades complementares;
2.9. Proposta de ratificação da decisão de adjudicação e autorização para a realização de despesa dos serviços de fornecimento de energia elétrica para o primeiro semestre do ano 2023 ao abrigo do AQ4/2021 da central de compras da CIM do AVE;
2.10. Proposta de contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal no mercado regulado e realização de despesa para o primeiro semestre de 2023;
2.11. Proposta de adjudicação e autorização para realização de despesa – trabalhos complementares da empreitada de Edifício Sede do Município – Remodelações Interiores (Anfiteatro) – PPI: 23/2017;
2.12. Proposta de ratificação da decisão de adjudicação e autorização para realização de despesa – trabalhos complementares da empreitada de Requalificação de Pavimentos na Rua do Bom Viver na Freguesia de Santa Eulália – PPI: 10/2021;
2.13. Proposta de ratificação da decisão de adjudicação, autorização para realização de despesa e aprovação da minuta do contrato da empreitada “Revitalização e Valorização das Margens do Rio Vizela e seus Afluentes – PPI: 3/2022”;
2.14. Proposta de ratificação do despacho de aprovação da repartição dos encargos associados ao projeto/ação n.º 1/2022 – “Requalificação do Castelo da Ponte (Fase1)”;
2.15. Proposta de ratificação dos despachos de aprovação da repartição dos encargos associados à empreitada para a “Revitalização e Valorização das Margens do Rio Vizela e seus Afluentes – PPI: 3/2022”;
2.16. Proposta de reconhecimento de desafetação tácita do domínio público municipal de parcela de terreno de via desativada;
2.17. Proposta de revogação de apoios financeiros;
2.18. Proposta de autorização para ocupação do espaço público – Fábrica da Igreja de S. Paio de Vizela;
2.19. Proposta de isenção de pagamento de taxas de ocupação do espaço público – Fábrica da Igreja de S. Paio de Vizela;
2.20. Proposta de alteração lote 6 do alv. loteamento n.º 54/96.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
