EXECUTIVO MUNICIPAL REÚNE DIA 23 DE NOVEMBRO

Realiza-se no próximo dia 23.11.21 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede do Município, pelas 10.00h.

Mandato 2021/2025

Reunião ordinária n.º4 da Câmara Municipal de Vizela

23 de novembro de 2021

Assuntos da Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1. Ata da reunião anterior;
2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
3. Período de intervenção dos Vereadores.

Proposta de voto de louvor ao atleta de ao patinador Alexandre Mendes;
Proposta de voto de louvor aos atletas de matraquilhos Carlos Araújo e Filipe Carvalho;
Proposta de voto de louvor ao cavaleiro, Sérgio Oliveira;
Proposta de designação de fiscal único da VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A. para o mandato 2021-2025;
Proposta de fixação da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis para 2021;
Proposta de fixação da Derrama para o exercício de 2021;
Proposta de fixação da participação de IRS;
Proposta de fixação de taxa municipal dos direitos de passagem para 2022;
Proposta de ratificação de decisão de atribuição de escalão de subsídio;
Proposta de abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnicos/as para as atividades de enriquecimento curricular e de atividades complementares;
Proposta de celebração de acordo de gestão para construção de passeios na berma direita da EN 207-1 – RUA de Sá, Freguesia de Santa Eulália, entre o Km 11,542 e o Km 12,457;
Proposta de celebração de acordo de gestão para colocação de semaforização ao Km 11,900 e ao Km 12,260 da EN 207-1 – Rua de Sá, Freguesia de Santa Eulália;
Proposta de submissão a discussão pública do projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – «Cheque Bebé»;