Realiza-se no próximo dia 26.10.21 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede do Município, pelas 10.00h.
Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º2 da Câmara Municipal de Vizela
26 de outubro de 2021
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- Ata da reunião anterior;
- INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1. RELATÓRIO E CONTAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021 DA VIMÁGUA, EIM, S.A.
- Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
- Proposta de voto de louvor aos atletas de matraquilhos, da Associação – Desportivo Jorge Antunes, Carlos Araújo e Filipe Carvalho;
- Proposta de voto de louvor ao bodyboarder, Bernardo Marques;
- Proposta de voto de louvor ao atleta de atletismo, Jorge Neto;
- Proposta de voto de louvor aos atletas da VIZELGOLFE – Associação de Minigolfe De Vizela – Manuel Pinto, António José Silva, Uwe Ludwing, Adriano Costa, Abílio Meneses, Rui Dias, Miguel Bento, Nuno Cunha, José Luís Cunha, Armindo Gonçalves, João Ferreira e Fernando Carneiro;
- Proposta de voto de louvor à atleta de minigolfe Cristina Fernandes;
- Proposta de voto de louvor à atleta de minigolfe Fernanda Costa;
- Proposta de voto de louvor ao atleta de minigolfe Armindo Costa;
- Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, do Vizela Corre, Alexandre Ferreira, Marco Faria, Paulo Martins e Álvaro Monteiro;
- Proposta de voto de louvor aos atletas de kempo, da Associação KTF TEAM – Vizela, André Vasconcelos, Ângelo Fernandes, Gilberto Freitas, Guilherme Machado, Igor Cunha, Inês Lima, Ivo Cardoso, Joana Cardoso, Leonor Freitas, Maria Carvalho, Nuno Pinto, Ricardo Cunha e Ruben Ferreira;
- Proposta de voto de louvor aos atletas de BTT DOWNHILL, da Associação – Desportivo Jorge Antunes, Diogo Cunha, António Teixeira, António Cunha, Augusto Pedrosa e à equipa de BTT DOWNHILL;
- Proposta de voto de louvor ao patinador, Alexandre Mendes;
- Proposta de Regimento da Câmara Municipal;
- Proposta de parecer sobre escalas de turnos para o ano civil de 2022;
- Proposta de atribuição de subsídio – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;
- Proposta de atribuição de subsídio – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;
- Proposta de atribuição de subsídio – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;
- Proposta de caducidade da decisão de adjudicação e extinção do procedimento de contratação publica referente ao concurso público n.º 2/OBM/2021 – “Construção da Capela Mortuária de Santa Eulália – PPI: 4/2021” e de comunicação de contraordenação muito grave ao Instituto Dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.;
- Proposta de ratificação de decisão de alteração de escalão de subsídio;
- Proposta de ratificação da assinatura do Protocolo de Condições de Contratação e Funcionamento das Equipas de Intervenção Permanente – 2.ª Equipa com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e a Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela;
- Proposta de apoio financeiro à aquisição de equipamentos – Moto Clube de Vizela;
- Proposta de atribuição de prémios monetários às três curtas-metragens classificadas no II Concurso de Curtas-Metragens Vizela, Segredos de Um Vale;
- Proposta de publicitação de procedimento e participação procedimental tendo em vista a alteração do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade — «Cheque Bebé»;
- Proposta de adjudicação e autorização para realização de despesa – trabalhos complementares da empreitada de Construção da Ponte de Santo Adrião (Ponte Nova – “Aliança”) e Acessos – PPI: 17/2016;
- Proposta de prorrogação do prazo de revisão do Plano Diretor Municipal de Vizela;
- Proposta de aquisição de frações destinadas a habitação – 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação;
- Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – colocação de sinalização – Rua Dr. Abílio Torres, Praça da República e Rua António Pereira da Silva na União de Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João);
- Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – colocação de sinalização e alteração de trânsito na Rua da Trancosa na União das Freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio) e Rua de Bouçó – Vizela (Santo Adrião);
- Proposta de ratificação de despacho de alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Brother’s Caffé;
- Proposta de aditamento ao lote 44 do alvará de loteamento n.º 11/86.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
