EXECUTIVO MUNICIPAL REÚNE DIA 27 DE SETEMBRO

Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º23 da Câmara Municipal de Vizela
27 de setembro de 2022
Assuntos da Ordem de Trabalhos:

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.

2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Proposta de voto de louvor à equipa sénior masculina do Desportivo Jorge Antunes;
2.2. Proposta de voto de louvor ao atleta de atletismo, Marco Faria;
2.3. Proposta de voto de louvor ao técnico de hóquei em patins, José Caldas;
2.4. Proposta de ratificação de decisão de atribuição de escalão de subsídio;
2.5. Proposta de ratificação da decisão de adjudicação e autorização para realização de despesa – trabalhos complementares da empreitada de Requalificação de Pavimentos na Rua do Bom Viver na freguesia de Santa Eulália – PPI: 10/2021;
2.6. Proposta de ratificação da decisão de adjudicação e autorização para realização de despesa – trabalhos complementares da empreitada de Construção da Capela Mortuária na Freguesia de Santa Eulália – PPI: 4/2021;
2.7. Proposta de ratificação do despacho de autorização de abertura de procedimento e realização de despesa, aprovação do projeto e aprovação das peças do procedimento para a execução da empreitada de “Revitalização e Valorização das Margens do Rio Vizela e seus Afluentes – PPI: 3/2022”;
2.8. Proposta de atribuição de apoio financeiro ao associativismo – juventude;
2.9. Proposta de ratificação de despacho de recrutamento, de ocupação de 22 postos de trabalho para a carreira de assistente operacional – auxiliar de ação educativa e auxiliar de serviços gerais, com recurso à reserva de recrutamento;
2.10. Proposta de publicitação de início do procedimento e participação procedimental tendo em vista a alteração do Regulamento Municipal de Salvaguarda do Centro Urbano da Cidade de Vizela;
2.11. Proposta de segunda alteração ao Plano de Pormenor do Poço Quente – Vizela – caducidade e reinício do procedimento de alteração ao Plano de Pormenor do Poço Quente (PPPQ);
2.12. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação do espaço público – ACIV – Associação Comercial e Industrial de Vizela.

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.