Realiza-se no próximo dia 30.05.23 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h.
Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º40 da Câmara Municipal de Vizela
30 de maio de 2023
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor à equipa sénior masculina da Associação Desportivo Jorge Antunes;
2.2. Proposta de voto de louvor à equipa de benjamins da Associação Desportiva São Paio Sport Clube;
2.3. Proposta de voto de louvor ao atleta, de atletismo, Marco Faria;
2.4. Proposta de voto de louvor à equipa de juvenis do Futebol Clube de Vizela;
2.5. Proposta de voto de louvor ao patinador Alexandre Mendes e Bárbara Mendes;
2.6. Proposta de aprovação dos Documentos de Prestação de Contas Consolidadas de 2022;
2.7. Proposta de décima quinta alteração aos documentos previsionais de 2023 – quarta alteração modificativa ao orçamento da despesa de 2023 e a quarta alteração modificativa ao PPI de 2023;
2.8. Proposta para autorização de abertura de conta bancária (conta depósito obrigatório ou similar) para depósito de retenções para efeitos de reforço de garantia em contratos públicos;
2.9. Proposta de autorização prévia para assunção de encargos orçamentais plurianuais referente aos transportes escolares para o ano letivo 2023/2024:
2.10. Proposta de desafetação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município:
2.11. Proposta de acordo de transferência de recursos do Município de Vizela para a Freguesia de Santa Eulália;
2.12. Proposta de acordo de transferência de recursos do Município de Vizela para a União das Freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio);
2.13. Proposta de acordo de transferência de recursos do Município de Vizela para a Freguesia de Vizela (Santo Adrião);
2.14. Proposta de acordo de transferência de recursos do Município de Vizela para a Freguesia de Infias;
2.15. Proposta de acordo de transferência de recursos do Município de Vizela para a União das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);
2.16. Proposta de publicitação de início do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Regulamento Municipal do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) do Município de Vizela;
2.17. Proposta de toponímia – atribuição de denominação de várias vias;
2.18. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação do espaço público – Clube Automóveis Antigos de Vizela – CAAV;
2.19. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público – Clube Automóveis Antigos de Vizela – CAAV;
2.20. Proposta de autorização para ocupação do espaço público – Associação para Integração e Reabilitação Social de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela – AIREV:
2.21. Proposta de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação para Integração e Reabilitação Social de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela – AIREV:
2.22. Proposta de cedência de espaço público – Moto Clube de Vizela;
2.23. Proposta de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Moto Clube de Vizela;
2.24. Proposta de cedência de espaço público – Associação Comercial e Industrial de Vizela – ACIV;
2.25. Proposta de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação Comercial e Industrial de Vizela – ACIV;
2.26. Proposta de cedência de espaços públicos – Confraria de S. Bento das Peras;
2.27. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Confraria de S. Bento das Peras;
2.28. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – Calçada de São Bento na União de Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João);
2.29. Proposta de alteração ao lote 3 do alvará de loteamento n. 47/80.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
