EXECUTIVO MUNICIPAL REÚNE DIA 26 DE MAIO

Realiza-se no próximo dia 26.05.26 uma reunião ordinária do Executivo Municipal do mandato 2025-2029, no edifício sede, pelas 10.00h.

Mandato 2025/2029

Reunião ordinária n.º15 da Câmara Municipal de Vizela

26 de maio de 2026

Assuntos da Ordem de Trabalhos:

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

1.1. Ata da reunião anterior;

1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:

1.3. Período de intervenção dos Vereadores.

2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Proposta de voto de louvor à atleta de karaté, Kiara Leite, da Associação Team Machado Karaté Dojo;

2.2. Proposta de voto de louvor ao atleta de minigolfe Miguel Bento;

2.3. Proposta de voto de louvor ao atleta de atletismo Marco Faria, da Associação Vizela Corre;

2.4. Proposta de voto de louvor às equipas de minigolfe, homens, senhoras, veteranos a e veteranos B, da Vizelgolfe – Associação de Minigolfe de Vizela;

2.5. Proposta de voto de louvor aos atletas de minigolfe Jaime Andrade e Paulo Torralvo;

2.6. Proposta de aprovação dos Documentos de Prestação e Contas Consolidadas de 2025;

2.7. Proposta de ratificação da decisão de abertura de procedimento, realização de despesa e aprovação das peças de procedimento para a contratação de seguros, pelo período de um ano, com início a 01 de junho de 2026;

2.8. Proposta de ratificação da decisão de adjudicação e autorização para a realização de despesa para a contratação de seguros, pelo período de um ano, com início a 01 de junho de 2026;

2.9. Proposta de ratificação da decisão de adiantamento de preço e dispensa de prestação de caução para os referidos adiantamentos para a aquisição de serviços de aluguer de equipamentos para o Vizela Cidade Natal 2026;

2.10. Proposta de ratificação da decisão de abertura de procedimento, realização de despesa e aprovação das peças de procedimento para a aquisição de serviços de aluguer de equipamentos para o Vizela Cidade Natal 2026;

2.11. Proposta de apoio financeiro – Federação de Motociclismo de Portugal;

2.12. Proposta de ratificação dos contratos de gestor público outorgados pelos membros do conselho de administração da Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A., com funções executivas;

2.13. Proposta de isenção de pagamento das taxas referentes à ocupação do espaço de venda na feira devido a ausência por motivo de doença prolongada;

2.14. Proposta de autorização de ocupação de espaço público – Automóvel Clube de Vizela;

2.15. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Automóvel Clube de Vizela;

2.16. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – AIREV;

2.17. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – AIREV;

2.18. Proposta de emissão de licença especial de ruido – AIREV;

2.19. Proposta de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído – AIREV;

2.20. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Associação Comercial e Industrial de Vizela – ACIV;

2.21. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação Comercial e Industrial de Vizela – ACIV;

2.22. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Condomínios & Companhia de Luís Martins, Lda;

2.23. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Condomínios & Companhia de Luís Martins, Lda;

2.24. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – ADV – Associação de Dança de Vizela;

2.25. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação de Dança de Vizela;

2.26. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído e alargamento de horário de funcionamento do estabelecimento comercial – Cave – Drinks & Tapas.

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.