Realiza-se dia 12.12.18 uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, no Grande Auditório Maria Fernanda Pedrosa da Cunha (S. João), pelas 21.00 horas.
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Vizela
12 de dezembro de 2018
Assuntos da ordem de trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Informações/Correspondência;
1.2. Ata da sessão anterior;
1.3. Votos louvor/recomendações:
1.4. Período destinado a intervenção dos deputados municipais.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de alteração ao Regimento da Assembleia Municipal;
2.2. Proposta de documentos previsionais – opções do Plano e Orçamento para 2019;
2.3. Proposta de mapa pessoal 2019;
2.4. Proposta de Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local – “Lojas com História”;
2.5. Proposta de aditamento aos contratos interadministrativos de delegação de competências celebrados com as freguesias do concelho de Vizela, para atualização dos apoios financeiros;
2.6. Proposta de aditamento aos acordos de execução de delegação de competências celebrados com as freguesias do concelho de Vizela, para atualização dos apoios financeiros;
2.7. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para a celebração de contrato de prestação de serviços de auditoria e certificação legal de contas, conforme estabelecido no artigo 77.º da lei n.º 73/2013, de 03 de setembro, para o período compreendido entre 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2021;
2.8. Proposta de alteração ao pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual para celebração de protocolo de apoio continuado para a unidade de apoio especializado na área da saúde mental com a Associação para a Integração e Reabilitação Social das Crianças e Jovens Deficientes de Vizela (AIREV) aprovado em sessão da Assembleia Municipal de 22 de janeiro de 2018;
2.9. Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na construção da ponte rodoviária sobre o Rio Vizela de ligação entre as freguesias da União das Freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio) e Vizela (Santo Adrião) e acessos;
2.10. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para a empreitada “Requalificação do Parque das Termas – desobstrução do troço do Rio Vizela, entre a interceção da ribeira de Sá com o rio Vizela e a Ponte Romana – PPI: 15/2016”;
2.11. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município e sua situação financeira.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
