CANDIDATURAS PARA BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
PROCEDIMENTO PARA ATRIBUIÇÃO, POR SORTEIO, EM ATO PÚBLICO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DE VENDA VAGOS DA FEIRA SEMANAL DE QUINTA-FEIRA EM VIZELA
Aviso de Alteração de Local para Realização de Sorteio
Requerimento para Sorteio Externo
Localização da Casa da Cultura
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PROCEDIMENTO DE HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO LIGEIRO DE PASSAGEIROS DE 9 LUGARES
Alienação em hasta pública de viatura marca Hyundai, modelo H1
Programa de procedimentos da hasta pública para alienação de viatura
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CONSULTA PÚBLICA – PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
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Decreto Lei 72/2020: Medidas Introduzidas
A Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais.
Por solicitação da DGAL – Direção-Geral das Autarquias Locais, e atendendo à importância das medidas introduzidas pelo Decreto- Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, partilhamos o documento que altera assim, o Código do Procedimento Administrativo para consulta aqui
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ABERTURA DE PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL TENDO EM VISTA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE VIZELA
VIZELA REABILITA – Pré-candidatura
Estágios PEPAL- 6.º edição – 2ª fase
Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Vizela