PROCEDIMENTO DE HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO LIGEIRO DE PASSAGEIROS DE 9 LUGARES
Alienação em hasta pública de viatura marca Hyundai, modelo H1
Programa de procedimentos da hasta pública para alienação de viatura
_____________________________________________________________________________________________________
PROCEDIMENTO DE HASTA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE OCUPAÇÃO DOS LUGARES DE VENDA VAGOS NO MERCADO MUNICIPAL DE VIZELA
Informação aos titulares dos dados Hasta Publica Mercados
_____________________________________________________________________________________________________
CONSULTA PÚBLICA – PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
_____________________________________________________________________________________________________
Decreto Lei 72/2020: Medidas Introduzidas
A Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais.
Por solicitação da DGAL – Direção-Geral das Autarquias Locais, e atendendo à importância das medidas introduzidas pelo Decreto- Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, partilhamos o documento que altera assim, o Código do Procedimento Administrativo para consulta aqui
_____________________________________________________________________________________________________
PLANO ANUAL DE FEIRAS E MERCADOS DO MUNICÍPIO DE VIZELA 2021
_____________________________________________________________________________________________________
ABERTURA DE PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL TENDO EM VISTA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE VIZELA
VIZELA REABILITA – Pré-candidatura
Estágios PEPAL- 6.º edição – 2ª fase
Candidaturas para bolsas de estudo para alunos do ensino superior
Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Vizela