Requerimentos

Ambiente, Serviços Urbanos e Saúde
Associativismo
Atividades Economicas
Diversos
Contra-Ordenações
Educação e Ação Social Escolar
Espaço Internet
Execuções Fiscais, Taxas e Licenças
Feiras e Mercados
Fiscalização
Gestão Urbanistica

Elementos instrutórios previstos na Portaria 71-A de 28 de fevereiro

Codificação de Elementos Instrutórios
Anexos

Informação Prévia

689 - Pedido de Informação Prévia - N.º1 (Edificação)

691 - Pedido de Informação Prévia - N.º2 (Edificação)

693 - Pedido de Informação Prévia - N.º1 (Loteamento)

694 - Pedido de Informação Prévia - N.º2 (Loteamento)

 

Licenças de Operações Urbanísticas
436.0 - Pedido de Licença Operação de Loteamento

445.0 - Pedido de Licença Obras de Urbanização

499.0 - Pedido de Licença Obras de Edificação

085.2 - Pedido de Licença Parcial

078.2 - Infraestruturas de Loteamento/Urbanização

079.3 - Projetos de Especialidades - Obras de Edificação

Comunicação de Utilização

697.0 - Comunicação de Utilização de Edifício ou Fração após Operação Urbanística Sujeito a Controlo Prévio

698.0 - Comunicação Prévia com Prazo de Alteração de Utilização

699.0 - Comunicação Prévia com Prazo de Utilização, na Sequência de Obra Isenta de Controlo Prévio

 

Comunicação Prévia
543.0 - Comunicação Prévia - Operações de Loteamento

545.0 - Comunicação Prévia - Obras de Edificação

548.0 - Comunicação Prévia - Obras de Urbanização

Obras de Escassa Relevância Urbanistica
105.2 - Comunicação de Obras

Emissão de Alvarás
527.0 - Pedido de Emissão de Alvará de Obras de Urbanização

529.0 - Pedido de Emissão de Alvará de Operações de Loteamento

685.0 - Título de Operação Urbanística (pagamento de taxas)

Instruções Livro de Obra
Livro de Obra

Prorrogação de Prazo
511.0 - Prorrogação de Prazo de Obras de Edificação

515.0 - Prorrogação de Prazo de Apresentação de Projetos de Especialidade

516.0 - Prorrogação de Prazo para Resposta à Notificação

518.0 - Prorrogação de Prazo de Obras de Urbanização

Ocupação Espaço Público
090.1 - Pedido de Ocupação do Espaço Público por Motivo de Obra

Pedido de Averbamento
091.2 - Pedido de Averbamento

556.0 - Declaração de Identificação dos Proprietários
557.0 - Declaração para Efeitos de Averbamentos de Processos de Obras
558.0 - Declaração de Identificação do Proprietário

Pedido de Vistoria
106.1 - Pedido de Vistoria

Instalações de Armazenamento de Combustíveis / Postos de Abastecimento de Combustíveis
175.1 - Pedido de licenciamento e armazenamento e abastecimento de combustíveis

Outros Pedidos
092.2 - Pedido de Recepção de Obras de Urbanização

096.2 - Informação do Início dos Trabalhos

167.2 - Diversos

098.1 - Depósito da Ficha Técnica da Habitação

099.1 - Autorização de Instalação de Infraestruturas de Suporte de Estações de Radiocomunicações

100.1 - Licenciamento de Ascensores - Monta Cargas - Escadas Mecanicas - Tapetes Rolantes

102.2 - Pedido de Anexação de Documentos

086.2 - Pedido de Execuação de Trabalhos Preparatórios

103.1 - Pedido de Reapreciação de Processo

536.0 - Pedido de Licença Obras Inacabadas

 

Certidões
169.1 - Pedido de Certidão de Renúncia de 2ª Avaliação

083.2 - Pedido de Certidão de Destaque de Parcela e Emissão

168.1 -Pedido de Certidão de Toponímia

170.1 - Pedido de Certidão Isenção de Licença de Utilização

173.1 - Pedido de Certidão de Propriedade Horizontal

171.0 -Pedido de Certidão de Cedência ao Domínio Público

172.1 - Pedido de Certidão de Utilização de Explosivos

209.1 - Pedido de Certidão Compropriedade

174.1 - Pedido de Certidão de Localização

538.0 - Pedido de Emissão de Certidão de Viabilidade Construtiva

539.0 - Pedido de Certidão Comprovativa - ARU

195.2 - Pedido de Certidão Diversas

215.1 - Pedido de Cópias

Plano Diretor Municipal
654.0 - Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vizela

Garantias Bancárias
559.0 - Garantia Bancária1.56 MB
560.0 - Garantia Bancária para Pedido de Pagamento em Prestações
168.1 - Garantia Bancária para Efeito de Emissão de Licença Parcial

Termos/Declaração de Responsabilidade
Termo de Responsabilidade do autor do projecto
Termo de Responsabilidade do autor do projeto de arquitetura (legalização)
Termo de Responsabilidade do autor do projeto de especialidade (legalização)
Termo de Coordenador do projecto
Termo de responsabilidade do autor/coordenador PIP
Termo de Responsabilidade pela Direcção Técnica-Director de Fiscalização da Obra (Início).docx
Termo de Responsabilidade pela Direcção Técnica-Director de Fiscalização da Obra (Conclusão).docx
Termo de Responsabilidade de utilização sem operação urbanística prévia
Termo do autor do plano de acessibilidade
Declaração Cedência de Direitos.docx
Declaração de Responsabilidade.docx
Quadro Sinóptico
Mandato para apresentação de pedido
Declaração de PDF's em conformidade com originais e obrigações de conservação

Fichas Estatísticas INE (Instituto Nacional de Estatística)
SIOUQ1 -Inquérito às Operações de Loteamento Urbano
SIOUQ2 -Inquérito aos Trabalhadores de Remodelação de Terrenos
SIOUQ3 - Inquérito aos Projetos de Obras de Edificação e Demolição de Edifícios
SIOUQ4 -Inquérito à Utilização de Obras Concluídas
SIOUQ6 -Inquérito às Alterações de Utilização dos Edifícios

Proteção Civil
Parcómetros
Parque Automóvel
Recursos Humanos
Proteção de Dados Pessoais
Responsabilidade Civil
Serviço Médico Veterinário
Turismo