Resíduos Urbanos
653.0 - Adesão ao Contrato de Gestão de Resíduos Urbanos
060.1 - Pedido de Recolha ao Domicilio de Resíduos
061.1 - Pedido de Limpezas Diversas
066.2 - Pedido de Isenção de tarifa de lixo
Higiene e Salubridade
064.1 - Pedido de Desratização e Desbaratização
065.1 - Pedido de Verificação das Condições Higio-Sanitárias
Veículos Abandonados
062.1 - Participação de Veículo Abandonado na Via Pública
582.0 - Ficha Inscricao na Base de Dados de Associativismo
583.0 - Apoio a atividade de carater pontual / regular
584.0 - Apoio a construção, melhoramento, conservação de instalações
593.0 - Pedido de Consulta de Processo
195.2 - Pedido de Certidão Diversas
215.1 - Pedido de Cópias Diversas
014.2 - Registo de sugestões, opiniões, elogios e reclamações
180.1 - Participação
581.0 - Exposição
426.1 - Pedido de Apoio de Logística a Eventos
429.1 - Autorização de utilização Espaço Público/Edifícios Municipais para realização de eventos e outras atividades
167.2 - Diversos
629.0 - Pedido de Acesso a Documentos Administrativos
632.0 - Doação
644.0 - Marcação de Audiências
643.0 - Cheque Bebé
649.0 - Cheque Bebé - Inscrição de Empresas
652.0 - Cartão Vizela Sénior - Formulário de Adesão Empresas (Entidades)
658.0 - Lojas com História - Candidatura (Entidades)
Inscrição Atividades Desportivas - Férias Desportivas
298.1 - Pedido de apresentação de defesa em Processo de Contraordenação
299.1 - Pedido de Pagamento em Prestações de Contraordenação
225.2 -Candidatura 1º CEB - Ação Social Escolar
226.3 - Candidatura Jardim de Infância - Ação Social Escolar
227.2 - Requerimento de Transportes Escolares
228.2 - Ficha de Inscrição 1º CEB - Serviço de Refeição
229.2 - Ficha de Inscrição Jardim de Infância - Serviço de Refeição e ou Prolongamento de Horário
262.1 - Pedido de reapreciação de processo
657.0 - Pedido de Cedência de Viatura Municipal/Estabelecimentos Escolares
661.2 - Candidatura 5º ao 12º ano – Ação Social Escolar
Devolução de taxas de rampas
167.2 - Diversos
Publicidade
264.1 - Pedido de Licenciamento de Publicidade
Ciclomotores
265.1 - Pedido de Certidão de Ciclomotores
Táxis
266.1 - Pedido de Licença de Taxi
267.1 - Pedido de 2ª via Averbamento de Taxi
Atividade Desportiva e Divertimentos Públicos
268.1 - Pedido de Licença de Prova Desportiva
269.1 - Pedido de Licença de Festividades
270.1 - Pedido de Recintos Itinerantes e Improvisados
271.1 - Pedido de Licença Especial de Ruído
Trânsito
272.1 - Pedido de Cartão de Residente Livre Trânsito
Máquinas de Diversão
273.1 - Pedido Licença de Máquinas de Diversão
Outras Atividades Económicas
274.1 - Pedido Licença para o Exercício de Atividade de Guarda Noturno
275.1 - Pedido Acampamentos Ocasionais
276.1 - Pedido de Horário de Funcionamento Especial
280.1 - Pedido de Vistorias
668.0 - Pedido de Ocupação do Espaço Público
312.1 - Pedido de Lugar de Feiras
311.1 - Pedido de Lugar de Mercado
310.1 - Pedido de autorização para realização de feiras por entidades privadas
308.1 - Pedido de fiscalização-queixa
309.1 - Pedido de apresentação de defesa em processo de fiscalização
Codificação de Elementos Instrutórios
Informação Prévia
075.2 - Pedido de Informação Prévia - Obras de Edificação
447.0 - Pedido de Informação Prévia - Obras de Demolição
455.0 - Pedido de Informação Prévia - Operação de Loteamento
456.0 - Pedido de Informação Prévia - Obras de Urbanização
500.0 - Pedido de Informação Prévia - Alteração de Utilização
501.0 - Pedido de Informação Prévia - Outras Operaçõe Urbanísticas
Licenças de Operações Urbanísticas
436.0 - Pedido de Licença Operação de Loteamento
445.0 - Pedido de Licença Obras de Urbanização
446.0 - Pedido de Licença Obras de Demolição
457.0 - Pedido de Licença de Outras Operações de Urbanisticas
499.0 - Pedido de Licença Obras de Edificação
085.2 - Pedido de Licença Parcial
078.2 - Projetos de Infraestruturas - Obras de Urbanização
079.2 - Projetos de Especialidades - Obras de Edificação
Comunicação Prévia
543.0 - Comunicação Prévia - Operações de Loteamento
544.0 - Comunicação Prévia - Outras Operações Urbanísticas
545.0 - Comunicação Prévia - Obras de Edificação
547.0 - Comunicação Prévia - Obras de Demolição
548.0 - Comunicação Prévia - Obras de Urbanização
Obras de Escassa Relevância Urbanistica
105.2 - Comunicação de Obras
Emissão de Alvarás
527.0 - Pedido de Emissão de Alvará de Obras de Urbanização
529.0 - Pedido de Emissão de Alvará de Operações de Loteamento
685.0 - Título de Operação Urbanística (pagamento de taxas)
Instruções Livro de Obra
Livro de Obra
Prorrogação de Prazo
511.0 - Prorrogação de Prazo de Obras de Edificação
512.0 - Prorrogação de Prazo - Emissão de Alvará
515.0 - Prorrogação de Prazo de Apresentação de Projetos de Especialidade
516.0 - Prorrogação de Prazo para Resposta à Notificação
518.0 - Prorrogação de Prazo de Obras de Urbanização
Ocupação Espaço Público
090.1 - Pedido de Ocupação do Espaço Público por Motivo de Obra
Pedido de Averbamento
091.2 - Pedido de Averbamento
556.0 - Declaração de Identificação dos Proprietários
557.0 - Declaração para Efeitos de Averbamentos de Processos de Obras
558.0 - Declaração de Identificação do Proprietário
Pedido de Vistoria
106.1 - Pedido de Vistoria
Autorização de Utilização / Autorização de Alteração de Utlização
094.2 - Pedido de Autorização Alteração de Utilização
095.1 - Pedido de Autorização de Localização
519.0 - Autorização de Utilização de Edifício ou Fração
523.0 - Autorização de Utilização de Alojamento Local
562.0 - Telas Finais para Projeto de Arquitectura
Instalações de Armazenamento de Combustíveis / Postos de Abastecimento de Combustíveis
175.1 - Pedido de licenciamento e armazenamento e abastecimento de combustíveis
Outros Pedidos
092.2 - Pedido de Recepção de Obras de Urbanização
096.2 - Informação do Início dos Trabalhos
097.2 - Informação da Conclusão da Obra
167.2 - Diversos
098.1 - Depósito da Ficha Técnica da Habitação
099.1 - Autorização de Instalação de Infraestruturas de Suporte de Estações de Radiocomunicações
100.1 - Licenciamento de Ascensores - Monta Cargas - Escadas Mecanicas - Tapetes Rolantes
101.1 - Apresentação da declaração de empreiteiro
102.2 - Pedido de Anexação de Documentos
086.2 - Pedido de Execuação de Trabalhos Preparatórios
103.1 - Pedido de Reapreciação de Processo
536.0 - Pedido de Licença Obras Inacabadas
Certidões
169.1 - Pedido de Certidão de Renúncia de 2ª Avaliação
083.2 - Pedido de Certidão de Destaque de Parcela e Emissão
168.1 -Pedido de Certidão de Toponímia
170.1 - Pedido de Certidão Isenção de Licença de Utilização
173.1 - Pedido de Certidão de Propriedade Horizontal
171.0 -Pedido de Certidão de Cedência ao Domínio Público
172.1 - Pedido de Certidão de Utilização de Explosivos
209.1 - Pedido de Certidão Compropriedade
174.1 - Pedido de Certidão de Localização
538.0 - Pedido de Emissão de Certidão de Viabilidade Construtiva
539.0 - Pedido de Certidão Comprovativa
195.2 - Pedido de Certidão Diversas
215.1 - Pedido de Cópias
Plano Diretor Municipal
654.0 - Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vizela
Garantias Bancárias
559.0 - Garantia Bancária1.56 MB
560.0 - Garantia Bancária para Pedido de Pagamento em Prestações
168.1 - Garantia Bancária para Efeito de Emissão de Licença Parcial
Termos/Declaração de Responsabilidade
Termo de Responsabilidade do autor do projecto
Termo de Responsabilidade do autor do projeto de arquitetura (legalização)
Termo de Responsabilidade do autor do projeto de especialidade (legalização)
Termo de Coordenador do projecto
Termo de responsabilidade do autor/coordenador PIP
Termo de Responsabilidade pela Direcção Técnica-Director de Fiscalização da Obra (Início).docx
Termo de Responsabilidade pela Direcção Técnica-Director de Fiscalização da Obra (Conclusão).docx
Termo de Responsabilidade de utilização sem operação urbanística prévia
Termo do autor do plano de acessibilidade
Declaração Cedência de Direitos.docx
Declaração de Responsabilidade.docx
Quadro Sinóptico
Mandato para apresentação de pedido
Declaração de PDF's em conformidade com originais e obrigações de conservação
Fichas Estatísticas INE (Instituto Nacional de Estatística)
SIOUQ1 -Inquérito às Operações de Loteamento Urbano
SIOUQ2 -Inquérito aos Trabalhadores de Remodelação de Terrenos
SIOUQ3 - Inquérito aos Projetos de Obras de Edificação e Demolição de Edifícios
SIOUQ4 -Inquérito à Utilização de Obras Concluídas
SIOUQ6 -Inquérito às Alterações de Utilização dos Edifícios
277.1 - Pedido de Licença para Realização de Queimada
414.1 - Reclamação de Falta de Limpeza de Terrenos em Espaços Rurais
278.1 - Pedido para Lançamento de Fogo de Artifício
279.1 - Pedido de Autorização para Fogueiras
651.0 - Pedido de Destruição de Ninhos de Vespa Velutina
Ficha de Formalização de Estágios Curriculares - Pedido Individual
Ficha de Formalização de Estágios Curriculares - Para Entidades
Declaração de Consentimento.docx
Informação aos titulares dos dados.pdf
656 - Pedido de adoção de animais
063.1 -Pedido de Recolha de Animais
662 - Cheque Veterinário
662 - Pedido de Intervenção - Colónias de Gatos
664- Reembolso Esterilização Animal de Companhia