Deliberações da reunião do Executivo Municipal (07.08.18)

O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 7 de agosto, aprovou as seguintes propostas:

2.1. Proposta de décima segunda modificação aos documentos previsionais de 2018 – décima alteração ao orçamento da despesa e a décima alteração ao PPI – Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e um do Vereador Jorge Pedrosa da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções (uma do PS e uma da Vereadora Fátima Andrade da Coligação ‘Vizela é para todos’).

2.2. Proposta de autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º8/2012, de 21 de fevereiro, para celebração de um contrato de aquisição, com a respetiva instalação, de equipamentos de deposição coletiva de resíduos indiferenciados, do tipo semienterrado (66 unidades) – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.

2.3. Proposta de autorização para a abertura de procedimento e realização de despesa para aquisição de equipamentos de deposição coletiva de resíduos indiferenciados, do tipo semienterrado – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.4. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa para aquisição de serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos indiferenciados, bem como de “monos e monstros”, e transporte destes a destino final e serviços complementares – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e uma abstenção do PS.

2.5. Proposta de pedido de autorização para a concessão do serviço público de colocação e exploração de publicidade e sinalética comercial em espaços do domínio público municipal, na área da União das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e uma abstenção do PS. Remeter à Assembleia Municipal.

2.6. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa para execução das empreitadas de: pavimentação da Rua de Vilarinho, Rua da Agra e Rua de Sub-Carreira – U.F. de Tagilde e Vizela (S. Paio) – PPI:15/2018, repavimentação da Rua da Nora – Freguesia de Sta. Eulália – PPI: 9/2018, repavimentação da Rua do Paço/Refer – Freguesia de Infias – PPI: 10/2018 e Repavimentação da Rua e Travessa de Cimo de Vila – U.F. Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) – PPI: 17/2018 – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.7. Proposta de atribuição de livros de fichas e material escolar aos alunos do 1º CEB – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.8. Proposta de hasta pública para alienação de viatura Renault Laguna- Deliberado aprovar por unanimidade.

2.9. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – colocação de sinalização- Deliberado aprovar por unanimidade.

2.10. Proposta de aditamento ao lote 1 do alvará de loteamento 1/2015- Deliberado aprovar por unanimidade.

2.11. Proposta de aditamento ao lote 3 do alvará de loteamento 3/2010- Deliberado aprovar por unanimidade.