Realiza-se no próximo dia 07.08.18 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, pelas 10.00 horas.
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:
- Proposta de voto de louvor à atleta de atletismo Salomé Rocha;
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de décima segunda modificação aos documentos previsionais de 2018 – décima alteração ao orçamento da despesa e a décima alteração ao PPI;
2.2. Proposta de autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º8/2012, de 21 de fevereiro, para celebração de um contrato de aquisição, com a respetiva instalação, de equipamentos de deposição coletiva de resíduos indiferenciados, do tipo semienterrado (66 unidades);
2.3. Proposta de autorização para a abertura de procedimento e realização de despesa para aquisição de equipamentos de deposição coletiva de resíduos indiferenciados, do tipo semienterrado;
2.4. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa para aquisição de serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos indiferenciados, bem como de “monos e monstros”, e transporte destes a destino final e serviços complementares;
2.5. Proposta de pedido de autorização para a concessão do serviço público de colocação e exploração de publicidade e sinalética comercial em espaços do domínio público municipal, na área da União das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);
2.6. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa para execução das empreitadas de: pavimentação da Rua de Vilarinho, Rua da Agra e Rua de Sub-Carreira – U.F. de Tagilde e Vizela (S. Paio) – PPI:15/2018, repavimentação da Rua da Nora – Freguesia de Sta. Eulália – PPI: 9/2018, repavimentação da Rua do Paço/Refer – Freguesia de Infias – PPI: 10/2018 e Repavimentação da Rua e Travessa de Cimo de Vila – U.F. Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) – PPI: 17/2018;
2.7. Proposta de atribuição de livros de fichas e material escolar aos alunos do 1º CEB;
2.8. Proposta de hasta pública para alienação de viatura Renault Laguna;
2.9. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – colocação de sinalização;
2.10. Proposta de aditamento ao lote 1 do alvará de loteamento 1/2015;
2.11. Proposta de aditamento ao lote 3 do alvará de loteamento 3/2010.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
