Realiza-se no próximo dia 12.06.18 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, pelas 10.00 horas.
Mandato 2017/2021
Reunião ordinária n.º17 da Câmara Municipal de Vizela
12 de junho de 2018
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1..1 Ata da reunião anterior;
1.2.INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:
- Proposta de voto de louvor ao atleta de BTT Marco Martins;
- Proposta de voto de louvor aos atletas de ténis de mesa, da Casa do Povo de Vizela, Daniel Martins, João Reis e João Sampaio;
- Proposta de voto de louvor ao atleta de atletismo, do Futebol Clube de Vizela, André Natário, Marco Magalhães e Rui Machado;
- Proposta de voto de louvor à equipa de futebol do Centro Cultural e Recreativo de Montesinhos.
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de Documentos de Prestação de Contas Consolidada de 2017;
2.2. Proposta de constituição de direito de superfície a favor do Centro Cultural e Recreativo de Montesinhos;
2.3. Proposta de assinatura de protocolo entre o Município de Vizela, o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P., a AMA – Agência Para A Modernização Administrativa, I.P. e a AICEP Portugal Global – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. para a instalação do “Espaço Empresa” no concelho de Vizela;
2.4. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para a execução da empreitada “Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Vizela e Requalificação do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Vizela”;
2.5. Proposta de ratificação da decisão de aprovação da lista de erros e omissões e decisão de prorrogação de prazo para entrega de propostas do procedimento de empreitada “Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Vizela e Requalificação do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Vizela”;
2.6. Proposta de publicitação de procedimento e participação procedimental tendo em vista a criação do projeto de Código Regulamentar de Ação social do Município de Vizela;
2.7. Proposta de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual referente aos acordos de colaboração com as associações de pais, para partilha da gestão das componentes de animação e apoio à família nos jardins-de-infância – ano letivo 2018/2019;
2.8. Proposta de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual referente aos acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas do 1º ciclo – lanches escolares – ano letivo 2018/2019;
2.9. Proposta de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual referente aos acordos de colaboração com as associações de pais para partilha da gestão dos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do 1.º CEB ano letivo 2018/2019;
2.10. Proposta de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da lei n.º8/2012, de 21 de fevereiro, para celebração de contrato de aquisição de serviços de cópias e impressões para os estabelecimentos de ensino do Concelho;
2.11. Proposta de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviços de fornecimento e acompanhamento de refeições escolares para o ano letivo de 2018/2019 (inicio a 01/09/2018 e fim a 31/07/2019), para alguns estabelecimentos de ensino do concelho de Vizela;
2.12. Proposta de primeira alteração Plano Diretor Municipal de Vizela;
2.13. Proposta de fornecimento temporário de energia para o Arraial (S. Paio) – Associação Desportiva S. Paio Sport Clube.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
