Realiza-se no próximo dia 24.07.18 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, pelas 10.00 horas.
Mandato 2017/2021
Reunião ordinária n.º20 da Câmara Municipal de Vizela
24 de julho de 2018
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:
- Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, do Futebol Clube de Vizela, Ricardo Monteiro, Carlos Monteiro, Marco Faria e à Equipa de Atletismo;
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de décima primeira modificação aos documentos previsionais de 2018 – nona alteração ao orçamento da despesa, a nona alteração ao PPI;
2.2. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas do 1º ciclo – lanches escolares – ano letivo 2018/2019;
2.3. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais, para partilha da gestão das componentes de animação e apoio à família nos jardins-de-infância – ano letivo 2018/2019;
2.4. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais, para partilha da gestão dos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do 1º CEB, ano letivo 2018/2019;
2.5. Proposta de hasta pública para alienação de materiais diversos;
2.6. Proposta de adjudicação definitiva de hasta pública para concessão de licença de ocupação dos lugares de venda vagos do mercado municipal de Vizela;
2.7. Proposta de procedimento de hasta pública para concessão de licença de ocupação dos lugares de venda vagos do mercado municipal de Vizela;
2.8. Proposta de procedimento para atribuição, por sorteio, em ato público, do direito de ocupação de espaços de venda vagos da feira semanal de quinta-feira em Vizela;
2.9. Proposta de submissão a discussão pública do projeto de Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local – “Lojas Com História”;
2.10. Proposta de adjudicação e autorização para realização de despesa respeitante ao concurso público com publicação de anúncio no jornal oficial da União Europeia – “Aquisição, com a respetiva instalação, de equipamentos de deposição coletiva de resíduos indiferenciados, do tipo enterrado (54 unidades)”;
2.11. Proposta de adjudicação e autorização para realização de despesa do lote 1 e revogação da decisão de contratar do lote 2, ambos do concurso público para execução das empreitadas de requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária de Vizela e Requalificação do Pavilhão Desportivo – E.S. Vizela;
2.12. Proposta de autorização de abertura de procedimento e realização de despesa para execução da empreitada para requalificação do pavilhão desportivo – Escola Secundária de Vizela – PPI: 21/2017 e aprovação das peças de procedimento;
2.13. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Associação Comissão de Festas do 5 de Agosto de 1982;
2.14. Proposta de atribuição de apoios financeiros – construção, conservação ou beneficiação de edifícios ou instalações – Fábrica da Igreja de S. João;
2.15. Proposta de atribuição de subsídios – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé;
2.16. Proposta para instalação de esplanada na Praça da República – requerimento de Diogo Pedrosa da Silva Gomes;
2.17. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído e isenção de pagamento de taxas – AIREV – Associação para a Integração e Reabilitação Social de Crianças e Jovens Deficiente de Vizela;
2.18. Proposta de pedido de isenção de taxas – Comissão de Festas de Vizela;
2.19. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído do estabelecimento comercial – “BAR 71”;
2.20. Proposta de emissão de licença especial ruído do estabelecimento comercial – “Café Passatempo” de Jorge Manuel Batista;
2.21. Proposta de isenção de taxas – José Maria Leite Ribeiro – PROC N.º ONERED/40/78/L;
2.22. Proposta de emissão de aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2010.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
