Executivo Municipal reúne dia 25.06.19

Realiza-se no próximo dia 25.06.19 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, pelas 10.00h.

 

Mandato 2017/2021

Reunião ordinária n.º42 da Câmara Municipal de Vizela

25 de junho de 2019

Assuntos da Ordem de Trabalhos:

 1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

    • Atas das reuniões anteriores;
    • INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:
  1. Relatório trimestral de execução orçamental da VIMÁGUA, EIM, S.A.;
  2. Proposta de voto de louvor à equipa de matraquilhos da Associação – Desportivo Jorge Antunes;
  3. Proposta de voto de louvor aos atletas de ALEX RYU JITSU, Bruna Ribeiro, Inês Lima, Tiago Castro, Gilberto Freitas, Maria Correia, José Marinho, José Mesquita, Duarte Martins, Manuel Silva, Pedro Fernandes, Daniela Antunes, Barbara Fernandes, Patrícia Pereira, Vasco Cardoso, Nuno Pereira, Estevão Faria, Bruno Almeida e Ruben Torres;

1.3. Período de intervenção dos Vereadores.

2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Proposta de ratificação da decisão de aprovação da décima segunda modificação aos documentos previsionais de 2019 – décima alteração ao orçamento da despesa e a nona alteração ao PPI;

2.2. Proposta de décima terceira modificação aos documentos previsionais de 2019 – décima primeira alteração ao orçamento da despesa e a décima alteração ao PPI;

2.3. Proposta de alteração ao Regimento da Câmara Municipal;

2.4. Proposta de não adjudicação, consequente revogação da decisão de contratar e extinção do procedimento relativo ao concurso público n.º 5/OBM/2019;

2.5. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa para execução da empreitada construção de canil na freguesia de Infias – PPI: 7/2018;

2.6. Proposta de adjudicação definitiva do direito de ocupação de espaços de venda vagos da feira semanal de quinta-feira em Vizela;

2.7. Proposta de ratificação da assinatura de protocolo de estágio/formação em contexto de trabalho;

2.8. Proposta de ratificação da assinatura de protocolo de cooperação entre o Município de Vizela e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género;

2.9. Proposta de cedência de espaço público e isenção de pagamento de taxas – Confraria do S. Bento das Peras;

2.10. Proposta de emissão de aditamento ao lote 42 do alvará de loteamento n.º 1/2004.

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.