Realiza-se no próximo dia 25.09.18 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, na sede da Junta de Freguesia de Santa Eulália, pelas 10.00 horas.
Mandato 2017/2021
Reunião ordinária n.º23 da Câmara Municipal de Vizela
25 de setembro de 2018
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:
- Relatório de auditoria externa às opções e procedimentos associados à evolução economica-financeira da despesa no Município de Vizela;
- Atribuição de apoios não financeiros. Deliberação em Reunião de Câmara nº3 de 14/11/2017;
- Proposta de voto de louvor aos atletas de matraquilhos, da Associação – Desportivo Jorge Antunes, António Castro, Carlos Araújo e Filipe Carvalho.
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de décima quinta modificação aos documentos previsionais de 2018 – décima segunda alteração ao orçamento da despesa e a décima segunda alteração ao PPI;
2.2. Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios ao Associativismo;
2.3. Proposta de Alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior;
2.4. Proposta para autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º8/2012, de 21 de fevereiro, para o fornecimento de fruta e produtos hortícolas para o ano letivo de 2018/2019 (início a 01/10/2018 e fim a 23/06/2019), para os estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo do ensino básico do concelho de Vizela;
2.5. Proposta de ratificação da decisão de concessão de prazo adicional para apresentação de documento no procedimento por concurso público n.º03/COPV/2018 – aquisição, pelo Município de Vizela, com a respetiva instalação, de equipamentos de deposição coletiva de resíduos indiferenciados, do tipo enterrado (54 unidades);
2.6. Proposta de adjudicação e autorização para realização de despesa – empreitada “Requalificação do Pavilhão Desportivo – Escola Secundária de Vizela”;
2.7. Proposta de adjudicação e autorização para realização de despesa – empreitadas: “lote 1 – pavimentação da Rua de Vilarinho, rua da Agra e Rua de Sub-Carreira – U.F. de Tagilde e Vizela (S. Paio) – PPI 2018/15; lote 2 – repavimentação da Rua da Nora – Sta. Eulália – PPI 2018/9; lote 3 – repavimentação da Rua do Paço/REFER – Infias – PPI 2018/10 e lote 4 – repavimentação da Rua e Travessa Cimo de Vila – U.F. de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) – PPI 2018/17”;
2.8. Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Motor Clube de Guimarães;
2.9. Proposta de caducidade do direito de ocupação dos espaços de venda;
2.10. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído – Manuel Costa & Filhos, Lda.;
2.11. Proposta de ratificação de despacho de cedência de espaços públicos “noite branca – 2018” – Comissão de Festas de Vizela;
2.12. Proposta de ratificação de despacho de isenção de pagamento de taxas “Noite Branca – 2018” – Comissão de Festas de Vizela;
2.13. Proposta de emissão de licença especial de ruido e alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento comercial – João Pedro Coelho Ferreira;
2.14. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – colocação de sinalização.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
