Realiza-se dia 20.06.18 uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, no Centro Cultural e Recreativo Raúl Brandão de Infias, pelas 21.00h.
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Vizela
20 de junho de 2018
Assuntos da ordem de trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Informações/Correspondência;
1.2. Ata da sessão anterior;
1.3. Votos louvor/recomendações:
1.4. Período destinado a intervenção dos deputados municipais.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de reconhecimento de interesse público municipal na regularização do empreendimento turístico em espaço rural “Quinta Del Rei”;
2.2. Proposta de alteração ao Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada controladas por parcómetros;
2.3. Proposta de Documentos de Prestação de Contas Consolidada de 2017;
2.4. Proposta de constituição de direito de superfície a favor do Centro Cultural e Recreativo de Montesinhos;
2.5. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviço de manutenção simples dos elevadores do edifício sede do Município, pelo período de 01-01-2019 e 31-12-2021;
2.6. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para a execução da empreitada “Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Vizela e Requalificação do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Vizela”;
2.7. Proposta de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual referente aos acordos de colaboração com as associações de pais, para partilha da gestão das componentes de animação e apoio à família nos jardins-de-infância – ano letivo 2018/2019;
2.8. Proposta de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual referente aos acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas do 1º ciclo – lanches escolares – ano letivo 2018/2019;
2.9. Proposta de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual referente aos acordos de colaboração com as associações de pais para partilha da gestão dos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do 1.º CEB ano letivo 2018/2019;
2.10. Proposta de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da lei n.º8/2012, de 21 de fevereiro, para celebração de contrato de aquisição de serviços de cópias e impressões para os estabelecimentos de ensino do Concelho;
2.11. Proposta de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviços de fornecimento e acompanhamento de refeições escolares para o ano letivo de 2018/2019 (inicio a 01/09/2018 e fim a 31/07/2019), para alguns estabelecimentos de ensino do concelho de Vizela;
2.12. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município e sua situação financeira.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
