Realiza-se dia 20.06.22 uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, pelas 21.00 horas, na Casa da Cultura.
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Vizela
20 de junho de 2022
Assuntos da ordem de trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Informações/Correspondência;
1.2. Ata da sessão anterior;
1.3. Votos louvor/recomendações;
1.4. Período destinado a intervenção dos deputados municipais.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de aprovação dos Documentos de Prestação de Contas Consolidadas de 2021;
2.2. Proposta de discussão e emissão de autorização prévia, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro, para a “Requalificação do Castelo da Ponte – Fase 1”;
2.3. Proposta de emissão de autorização para a contratação de um empréstimo bancário de longo prazo para a “Requalificação do Castelo da Ponte – Fase 1”;
2.4. Proposta de adesão do Município de Vizela ao regime da tarifa social para a prestação dos serviços de água estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro;
2.5. Proposta de alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior;
2.6. Proposta de celebração de contrato de comodato com a União Desportiva e Cultural de Santo Adrião;
2.7. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município e sua situação financeira.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
