Realiza-se no próximo dia 08.09.26 uma reunião ordinária do Executivo Municipal do mandato 2025-2029, no edifício sede, pelas 10.00h.
Mandato 2025/2029
Reunião ordinária n.º 21 da Câmara Municipal de Vizela
8 de setembro de 2026
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais, para partilha da gestão dos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo do ensino básico (1.º CEB) – ano letivo 2026/2027;
2.2. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas do 1º ciclo para fornecimento de lanches escolares – ano letivo 2026/2027;
2.3. Proposta de celebração de acordos de colaboração com a associações de pais, para partilha da gestão das componentes de animação e apoio à família nos jardins de infância, para o ano letivo 2026/2027;
2.4. Proposta de ratificação de criação de circuitos especiais de transporte escolar;
2.5. Proposta de concessão de autorização prévia genérica para atribuição de apoios não financeiros, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios ao Associativismo;
2.6. Proposta de atualização do mapa de pessoal da Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A;
2.7. Proposta de ratificação da decisão de retificação de erros e omissões das peças de procedimento para o fornecimento e desenvolvimento de verticais para a plataforma de gestão urbana para a implementação da candidatura “Rede Urbana Inteligente” aprovada no âmbito do aviso de abertura de concurso n.º 01/C19-I08/2024 – aquisição e desenvolvimento de plataformas de gestão urbana e operação n.º 13451 e prorrogação do prazo para entrega de propostas;
2.8. Proposta de ratificação da decisão de adjudicação, autorização para realização de despesa e aprovação da minuta de contrato – trabalhos complementares da empreitada “Pavimentação de Estradas em Diversas Freguesias – PPI: 2/2013 e PPI: 16/2024” – adjudicada no âmbito do concurso público n.º12/OBM/2025;
2.9. Proposta de ratificação da decisão de adjudicação de serviços complementares, autorização para a realização de despesa e aprovação da minuta do acordo de modificação objetiva do contrato para a aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos indiferenciados, bem como, de monos e monstros, e transporte destes a destino final e serviços complementares;
2.10. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Vizela;
2.11. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Vizela;
2.12. Proposta de emissão de licença especial de ruido – Casa do Povo de Vizela;
2.13. Proposta de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído – Casa do Povo de Vizela;
2.14. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Casa do Povo de Vizela;
2.15. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Casa do Povo de Vizela;
2.16. Proposta de autorização para ocupação do espaço público – Associação Comercial e Industrial de Vizela – ACIV (Festa da Juventude);
2.17. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público – Associação Comercial e Industrial de Vizela – ACIV (Festa da Juventude);
2.18. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Associação Comercial e Industrial de Vizela – ACIV;
2.19. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação Comercial e Industrial de Vizela – ACIV;
2.20. Proposta de emissão de licença especial de ruído – Socorpena Engenharia e Construção, S. A.;
2.21. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído – Carlos Manuel de Jesus Marques;
2.22. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído – Francisco Fernando de Queiroz Pinto Leite.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
