Realiza-se no próximo dia 22.09.26 uma reunião ordinária do Executivo Municipal do mandato 2025-2029, no edifício sede, pelas 10.00h.
Mandato 2025/2029
Reunião ordinária n.º 22 da Câmara Municipal de Vizela
22 de setembro de 2026
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1. Parecer do auditor externo sobre a informação financeira semestral de 2026.
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de ratificação de atribuição de escalão de subsídio;
2.2. Proposta de emissão de autorização para a contratação de um empréstimo bancário de longo prazo, no montante de 1.550.000,00 €, destinado à aquisição do Parque das Termas;
2.3. Proposta de ratificação de aditamento ao protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a Freguesia de Santa Eulália;
2.4. Proposta de ratificação de aditamento ao protocolo de atribuição de apoios financeiros, celebrado com a Freguesia de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);
2.5. Proposta de fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis para 2026;
2.6. Proposta de fixação da derrama para o exercício de 2026:
2.7. Proposta de fixação da participação de IRS;
2.8. Proposta de fixação de taxa municipal dos direitos de passagem para 2027;
2.9. Proposta de apoio financeiro – Motor Clube de Guimarães;
2.10. Proposta de apoio financeiro – Vizelgolfe – Associação de Minigolfe de Vizela;
2.11. Proposta de autorização de transmissão de participações sociais da concessionária do “Parque de Jogos de Vizela”;
2.12. Proposta de Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vizela;
2.13. Proposta de alteração de mapa de pessoal e mapa anual de recrutamentos autorizados do Município de Vizela para o ano de 2026;
2.14. Proposta de autorização para ocupação de espaços públicos – Motor Clube de Guimarães;
2.15. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaços públicos – Motor Clube de Guimarães;
2.16. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Vizela Fitness Club – Academia de Ginástica e Manutenção, Lda.;
2.17. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Vizela Fitness Club – Academia de Ginástica e Manutenção, Lda.;
2.18. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído – João Gonçalo Fernandes Monteiro;
2.19. Proposta de ratificação de despacho de isenção de pagamento de taxas devidas pela emissão do título de construção e utilização processo municipal n.º LA/21/2022.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
