No seguimento da aprovação em reunião de Câmara, o Presidente da Câmara Municipal assinou hoje os protocolos de atribuição de apoio financeiro às Associações de Pais do Concelho, beneficiárias do regime de layoff, no valor total de cerca de 20.000,00€.
De destacar que, na sequência do encerramento das escolas e de modo a minimizar as respetivas perdas das associações de pais dos Jardins de Infância e das Escolas Básicas do 1º CEB do Concelho afetadas com o surto epidémico do coronavírus SARS-COV-2, o Município de Vizela considerou fundamental ser prestado o auxílio necessário às mesmas, mediante a atribuição de apoio financeiro, correspondente à retribuição a cargo do empregador, no âmbito do regime de apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial (layoff), para que as associações de pais possam manter as remunerações dos respetivos trabalhadores, correspondentes aos meses de janeiro, fevereiro e março/2021.
Assim, e tendo em atenção o encerramento das escolas e a consequentemente falta de atividade das associações de pais, e atendendo à suspensão das transferências, a Câmara Municipal, tal como aconteceu na primeira vaga, assegura, em caso de aplicação do lay-off aos trabalhadores, o salário de todos os funcionários das Associações de Pais, sendo que parte será pago pela Segurança Social, e a parte que caberia às Associações de Pais, será assumida pela Câmara Municipal.
Assim, e cumprindo a premissa deste Executivo de que a Educação é o Futuro, e tendo em atenção a situação evolutiva do COVID-19, a Câmara Municipal tem privilegiado esta vertente, promovendo medidas de desenvolvimento da educação, em colaboração com os Agrupamentos de Escolas e as Associações de Pais do Concelho, tomando este aspeto como determinante na qualificação e competitividade futura das gerações vindouras no Concelho.
Assim, e tendo em atenção a situação evolutiva do COVID-19 e perante os desafios que os tempos atuais nos colocam, impõe-se um reforço dessa colaboração, a bem das crianças e jovens do Município de Vizela e a bem do futuro de Vizela.
Estas medidas vêm juntar-se a um conjunto de outras medidas complementares que a Câmara Municipal tem vindo a adotar, tendo em consideração a atual situação evolutiva do surto epidémico, e com o objetivo de salvaguardar o interesse público municipal.
De destacar que a Câmara Municipal de Vizela tem acompanhado atentamente a evolução do surto epidémico do COVID-19 no concelho e tomado as medidas necessárias para informar a população e apoiar as várias instituições para fazer face às necessidades acrescidas vividas neste momento, efetuando também uma reavaliação diária das medidas de prevenção adotadas e a adotar de modo a prevenir e conter a respetiva propagação.
