Realiza-se no próximo dia 07.07.20 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, na Casa da Cultura, pelas 10.00h.
Mandato 2017/2021
Reunião ordinária n.º64 da Câmara Municipal de Vizela
7 de julho de 2020
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Atas das reuniões anteriores;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
- Relatório trimestral de execução orçamental da VIMÁGUA, EIM, S.A. 1.º trimestre de 2020:
- Informação sobre a situação económica-financeira da VIMÁGUA, EIM, S.A., nos termos da alínea h) do n.º 6 do artigo 25.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto;
- Recomendação que todos os alunos que demonstrem necessidades económicas, e não só os alunos referentes aos escalões A e B , sejam comtemplados com o respetivo computador e ligação à Internet, a título definitivo e de forma gratuita;
- Recomendação que a Câmara implemente nos locais públicos, nomeadamente nas esplanadas, sistemas de som e convide os Vizelenses para encontros musicais, artes performativas e outros e que Vizelenses sejam convidados a interpretar os fados de Amália;
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor à Rádio Vizela;
2.2. Proposta de ratificação da autorização de abertura de procedimento e realização de despesa e aprovação das peças do procedimento para a execução da empreitada de: Requalificação da Rua Dr. Abílio Torres na União de Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) – PPI: 3/2020;
2.3. Proposta de para autorização de abertura de procedimento, realização de despesa e aprovação das peças do procedimento para execução da empreitada de: Construção da Ponte de Santo Adrião (Ponte Nova – “Aliança”) e Acessos – PPI: 17/2016;
2.4. Proposta de aprovação da lista final de candidatos à atribuição de bolsas de estudo – ano letivo 2019/2020;
2.5. Proposta de disposições normativas do 1º concurso de curtas-metragens: Vizela, segredos de um vale;
2.6 Proposta de Código de Conduta dos Trabalhadores, Titulares de Cargos Dirigentes e de Titulares de Órgãos Eleitos do Município de Vizela;
2.7. Proposta de Atribuição de apoio financeiro para recuperação e/ou beneficiação de instalações – Futebol Clube de Vizela – Futebol SAD;
2.8. Proposta de ratificação de despacho de criação de praça de táxis no estacionamento em frente ao posto da GNR;
2.9. Proposta de isenção do pagamento de taxas – processo n.º LAE/36/2016;
2.10. Proposta de emissão de aditamento ao alvará de loteamento n.º 17/82 – lote 12;
2.11. Proposta de emissão de alvará de loteamento e substituição de caução – proc. LAL/3/2019.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.