O Presidente da Câmara Municipal de Vizela recebeu ontem o novo diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave, José Novais de Carvalho.
A reunião contou ainda com a presença do coordenador da USF Novos Rumos do Centro de Saúde de Vizela e Presidente da Assembleia Municipal, Fernando Carvalho.
Na reunião foi também abordada a questáo da transferência de competências prevista na Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto – Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e do Decreto-Lei n.º23/2019, de 30 de janeiro, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da saúde.
Assim, a Câmara Municipal considera que importa estabelecer, definir e avaliar as condições da transferência de competências constantes do Decreto-Lei n.º23/2019, de 30 de janeiro, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da saúde.
