Realiza-se dia 15.06.23 uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, pelas 21.00 horas, no Auditório Municipal Francisco Ferreira.
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Vizela
15 de junho de 2023
Assuntos da ordem de trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Informações/Correspondência;
1.2. Atas das sessões anterior;
1.3. Votos louvor/recomendações;
1.4. Período destinado a intervenção dos deputados municipais.
2. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:
3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
3.1. Proposta de atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio);
3.2. Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Infias;
3.3. Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Vizela (Santo Adrião);
3.4. Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Santa Eulália;
3.5. Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);
3.6. Proposta de aprovação dos Documentos de Prestação de Contas Consolidadas de 2022;
3.7. Proposta de décima quinta alteração aos documentos previsionais de 2023 – quarta alteração modificativa ao orçamento da despesa de 2023 e a quarta alteração modificativa ao PPI de 2023;
3.8. Proposta de autorização prévia para assunção de encargos orçamentais plurianuais referente aos transportes escolares para o ano letivo 2023/2024:
3.9. Proposta de desafetação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município:
3.10. Proposta de acordo de transferência de recursos do Município de Vizela para a Freguesia de Santa Eulália;
3.11. Proposta de acordo de transferência de recursos do Município de Vizela para a União das Freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio);
3.12. Proposta de acordo de transferência de recursos do Município de Vizela para a Freguesia de Vizela (Santo Adrião);
3.13. Proposta de acordo de transferência de recursos do Município de Vizela para a Freguesia de Infias;
3.14. Proposta de acordo de transferência de recursos do Município de Vizela para a União das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);
3.15. Proposta de designação de cidadão/ã eleitor/a para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vizela;
3.16. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município e sua situação financeira.
