Realiza-se dia 28.09.23 uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, pelas 21.00 horas, no Auditório Municipal Francisco Ferreira.
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Vizela
28 de setembro de 2023
Assuntos da ordem de trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Informações/Correspondência;
1.2. Atas das sessões anterior;
1.3. Votos louvor/recomendações;
1.4. Período destinado a intervenção dos deputados municipais.
2. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:
3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
3.1. Proposta de aumento de capital social e a consequente alteração dos estatutos da VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A.;
3.2. Proposta de vigésima sexta alteração aos Documentos Previsionais de 2023 – quinta alteração modificativa ao orçamento da receita de 2023, a quinta alteração modificativa ao orçamento da despesa de 2023, a sexta alteração modificativa ao plano plurianual de investimentos de 2023 e a segunda alteração modificativa ao plano de atividades municipal de 2023;
3.3. Proposta de Regulamento Municipal para instalação de Pontos de Carregamento de Veículos Elétricos em Locais Públicos de Acesso Público em Domínio Público;
3.4. Proposta de fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis para 2023;
3.5. Proposta de fixação da derrama para o exercício de 2023;
3.6. Proposta de fixação da participação de IRS;
3.7. Proposta de fixação de taxa municipal dos direitos de passagem para 2024;
3.8. Proposta de aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do centro da cidade de Vizela;
3.9. Proposta de aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Vizela (Santo Adrião);
3.10. Proposta de aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Tagilde;
3.11. Proposta de aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Vizela (S. Paio);
3.12. Proposta de aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Santa Eulália;
3.13. Proposta de aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Infias;
3.14. Proposta de eleição de um presidente de junta de freguesia para o XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses;
3.15. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município e sua situação financeira.
